A população decidirá sobre questões chave, incluindo bases militares e nova Constituição.

Referendo no Equador traz questões sobre segurança e reformas políticas em meio à crise.

Referendo no Equador: um passo decisivo para o futuro do país

A população do Equador vai às urnas neste domingo (16) para participar de um referendo que promete trazer mudanças significativas na política e na segurança do país. Neste momento de grande polarização social, 13,9 milhões de eleitores terão a responsabilidade de decidir sobre questões que envolvem a instalação de bases militares estrangeiras e a criação de uma nova Constituição.

O referendo, proposto pelo presidente Daniel Noboa, reflete uma estratégia para combater a crescente crise de segurança e violência. As cédulas de votação trarão quatro perguntas, divididas entre três referentes a alterações constitucionais e uma consulta popular. O Tribunal Constitucional será encarregado de supervisionar e garantir que a vontade do povo seja respeitada.

Questões em pauta: bases militares e financiamento de partidos

Uma das questões mais polêmicas do referendo questiona se os cidadãos concordam com a eliminação da proibição de estabelecer bases militares estrangeiras no Equador. Desde a Constituição de 2008, essa proibição vigora, mas Noboa busca revisar essa posição na tentativa de fortalecer a segurança nacional. A proposta levantou debates sobre soberania e a capacidade do país de gerenciar os desafios relacionados ao narcotráfico.

Outra questão relevante é a eliminação da obrigação do Estado de financiar partidos políticos por meio do Fundo Permanente de Partidos (FPP). A mudança visa dar autonomia financeira aos partidos, mas gera preocupações sobre a equidade no financiamento político, já que, sem recursos do Estado, pequenos partidos podem enfrentar dificuldades para competir nas eleições.

A proposta de uma nova Assembleia Constituinte

O referendo também inclui a convocação de uma Assembleia Constituinte, uma proposta considerada crucial para a reestruturação do Estado. Noboa argumenta que essa assembleia, composta por 80 representantes, pode propor reformas abrangentes em áreas como previdência social e segurança. No entanto, analistas alertam que isso pode ser um “cheque em branco” para o governo, permitindo-lhe consolidar poderes já existentes.

Consequências e futuro do referendo

Se as propostas forem aprovadas, o Equador terá que realizar novas eleições para escolher os membros da nova assembleia e, posteriormente, aprovar ou rejeitar a nova Constituição em novo referendo. Especialistas estimam que esse processo pode levar mais de um ano. Este referendo é visto como uma nova oportunidade para Noboa avançar sua agenda política, após a aprovação de reformas em abril de 2024.

Em meio a um cenário de crescente violência, com projeções de que 2025 será o ano mais violento da história do Equador, o resultado desse referendo pode definir os rumos da segurança e da política nacional. A população está ciente de que suas decisões terão impactos duradouros na estrutura do país e na qualidade da democracia equatoriana.

Fonte: www.cnnbrasil.com.br

Fonte: Karen Toro