Ministro Silvio Costa Filho destaca conversas para minimizar impactos da nova tributação no setor aéreo

Silvio Costa Filho informa que diálogo com Ministério da Fazenda busca evitar prejuízos às aéreas causados por nova reforma tributária.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou o compromisso do governo em dialogar com o Ministério da Fazenda para realizar ajustes na regulamentação da reforma tributária que possam evitar prejuízos ao setor aéreo. A reforma tributária, que propõe a adoção de um imposto sobre valor agregado (IVA) com alíquota estimada em 26,5% para os voos nacionais e internacionais, tem provocado preocupação no setor devido ao potencial impacto no preço das passagens e, consequentemente, na demanda por voos.

Entendimento sobre os impactos da reforma tributária no setor aéreo

Durante coletiva para apresentar o balanço da aviação civil, Silvio Costa Filho destacou que o governo acompanha atentamente as projeções feitas por entidades do setor aéreo, como a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata). De acordo com estudos da Iata, o aumento da carga tributária poderia causar uma redução de até 30% na demanda por voos domésticos no Brasil, devido à elevação significativa do preço médio das passagens.

Atualmente, os voos nacionais são tributados entre 12% e 18%, enquanto os internacionais são isentos. Com a reforma, ambos os segmentos passariam a ser tributados pela alíquota única do IVA de 26,5%. Essa mudança pode elevar o preço médio das passagens domésticas de US$ 130 para US$ 160, e os bilhetes internacionais de US$ 740 para US$ 935.

Diálogo para preservar competitividade e conectividade

O ministro enfatizou que o foco das negociações é encontrar soluções que preservem a competitividade das companhias aéreas e mitiguem efeitos negativos sobre a malha aérea doméstica. Isso inclui garantir que a conectividade entre regiões não seja comprometida, um aspecto crucial para o desenvolvimento econômico e social do país.

“Estamos trabalhando para que o setor não seja prejudicado”, afirmou Costa Filho, ressaltando a importância de ajustes na regulamentação para que a reforma tributária não desencadeie impactos adversos na dinâmica do mercado interno de aviação.

Desafios para o mercado doméstico

Os estudos da Iata indicam que o transporte doméstico será o mais afetado pelo aumento da tributação, com reflexos diretos na oferta de voos e na demanda dos consumidores. A elevação dos preços pode reduzir o número de passageiros, impactando tanto as companhias aéreas quanto a conectividade regional.

Essa situação requer atenção especial do governo para evitar que a reforma tributária se torne um entrave ao crescimento do setor aéreo brasileiro, que é vital para a integração nacional e o desenvolvimento econômico.

Perspectivas para a regulamentação da reforma

O diálogo constante entre o Ministério dos Portos e Aeroportos e o Ministério da Fazenda demonstra a busca por um equilíbrio entre a arrecadação tributária e a manutenção da saúde financeira das companhias aéreas. Ajustes na regulamentação que possam suavizar os impactos da reforma tributária são fundamentais para a sustentabilidade do setor, especialmente em um momento em que a aviação civil enfrenta desafios globais e internos.

A continuidade dessas conversas é essencial para assegurar que o Brasil mantenha um mercado aéreo competitivo, acessível e capaz de fomentar o crescimento econômico e a conectividade entre suas regiões.

Fonte: www.moneytimes.com.br

Fonte: Silvio Costa Filho