Entenda as declarações de Stephen Miller e suas implicações.

Stephen Miller defende que o petróleo venezuelano é uma propriedade dos EUA, levantando questões sobre a legalidade e as consequências dessa afirmação.

A recente declaração de Stephen Miller, assessor de segurança interna do ex-presidente Donald Trump, de que o petróleo da Venezuela “pertence a Washington”, reacendeu o debate sobre a soberania dos recursos naturais e as relações EUA-Venezuela. Essa afirmação ocorre em um contexto onde o governo dos EUA intensificou suas ações contra o regime de Nicolás Maduro, incluindo um bloqueio total a petroleiros sancionados.

O contexto histórico da exploração petrolífera na Venezuela

Desde o início do século XX, os Estados Unidos têm uma longa história de exploração do petróleo venezuelano. O país possui as maiores reservas de petróleo do mundo, concentradas principalmente na Faixa de Orinoco. A partir de 1922, com a descoberta de grandes reservas pela Royal Dutch Shell, o investimento americano na extração e no desenvolvimento do petróleo se intensificou, tornando a Venezuela um dos principais fornecedores de petróleo para os EUA.

No entanto, a nacionalização da indústria petrolífera em 1976, sob o governo de Carlos Andrés Pérez, marcou uma virada significativa na história do petróleo venezuelano. A estatal Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA) foi criada para controlar os recursos do país, o que levou a uma série de tensões com empresas estrangeiras, especialmente americanas.

As declarações recentes e suas repercussões

As declarações de Miller foram feitas em meio a um clima de hostilidade crescente entre os dois países. Trump, em um post nas redes sociais, acusou o governo venezuelano de “roubar” ativos e declarou que todos os bens “roubados” deveriam ser devolvidos aos EUA. Essa retórica é um reflexo da tentativa do governo americano de justificar ações coercitivas em relação a um país que, sob o regime de Maduro, se afastou da influência ocidental.

Contudo, a realidade é que, segundo o direito internacional, a soberania sobre os recursos naturais pertence ao Estado que os possui. Isso significa que, apesar das afirmações de Miller e Trump, os EUA não têm base legal para reivindicar o petróleo venezuelano. Essa posição é respaldada pelo princípio da Soberania Permanente sobre os Recursos Naturais, que foi solidificado pela Assembleia Geral da ONU em 1962.

O impacto das sanções e o futuro do petróleo venezuelano

As sanções impostas pelos EUA desde 2005, em resposta à nacionalização das indústrias, resultaram em uma drástica redução das exportações de petróleo da Venezuela, que caiu de 1,5-2 milhões de barris por dia no início dos anos 2000 para apenas 4,05 bilhões de dólares em 2023. Com o bloqueio e as sanções, a Venezuela teve que redirecionar suas exportações principalmente para a China, com algumas vendas para a Índia e Cuba.

A única empresa americana ainda operando no país é a Chevron, que, sob licenças especiais concedidas pelo governo dos EUA, consegue realizar operações limitadas. Mesmo assim, a situação da PDVSA é crítica, e a capacidade de produção da empresa foi severamente reduzida devido à falta de investimentos e à má gestão.

Considerações finais

A retórica de Miller e Trump sobre o petróleo venezuelano, embora ressoe com uma parte da opinião pública americana, ignora as complexidades da soberania nacional e as consequências das ações unilaterais. A questão do petróleo venezuelano é profundamente entrelaçada com a história, a política e a economia do país. Enquanto os EUA continuam a pressionar por mudanças de regime, a realidade é que o petróleo venezuelano é, e continuará a ser, uma questão de soberania nacional. A análise do cenário atual indica que, a longo prazo, as políticas agressivas podem não resultar na recuperação dos interesses americanos na região, mas sim em uma intensificação das tensões geopolíticas.

Fonte: www.aljazeera.com

Fonte: Reuters]