Mendonça Filho almeja agradar governo e oposição na proposta

Em 02 de novembro de 2025, o relator da PEC da Segurança, deputado Mendonça Filho, busca um texto que agrade tanto o governo quanto a oposição.

Em 02 de novembro de 2025, o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública, está focado em elaborar um parecer que atenda tanto ao governo quanto à oposição, com previsão de apresentação na segunda quinzena de novembro. O desafio é significativo, pois há uma divisão clara: os parlamentares da ala direita demandam maior autonomia para os Estados, enquanto a esquerda defende um enfoque mais federalizado.

Votação prevista e urgência

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a votação da PEC da Segurança na comissão especial está agendada para o início de dezembro. Ele enfatizou a intenção de pautar a proposta com urgência assim que ela sair da comissão, buscando agilidade na tramitação.

Desafios e propostas

Mendonça Filho pretende se reunir com autoridades da segurança pública antes de finalizar o relatório. Uma das principais mudanças propostas é o fortalecimento da Polícia Federal, aumentando seu poder de atuação nos Estados. A PEC foi previamente aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 15 de julho e é considerada uma prioridade pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Abordagem conciliadora

Embora a proposta tenha encontrado resistência inicial de alguns governadores, como Ronaldo Caiado (União Brasil), o relator adotou uma postura conciliadora, removendo do texto trechos que conferiam à União a exclusividade na legislação sobre segurança pública. O objetivo é facilitar a aceitação da proposta por diferentes setores políticos.