Denúncia envolve fraude em aposentadorias e prisão de ex-diretor do INSS

Relator da CPMI do INSS denuncia advogado por intermediar propinas em fraudes previdenciárias.

Relator da CPMI do INSS denuncia advogado por intermediar propina

O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), fez graves acusações contra o advogado Eric Douglas Martins Fidelis, afirmando que ele atuou como intermediário no pagamento de propinas relacionadas a fraudes em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reunião ocorreu nesta quinta-feira (13) e o depoente manteve-se em silêncio, amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Acusações de propina e prisões

Segundo Gaspar, associações que cobravam mensalidades sem autorização de aposentados pagaram André Fidelis, pai de Eric, para que fossem realizados descontos automáticos na folha de pagamento do INSS. O ex-diretor do INSS, André Fidelis, foi preso nesta mesma data pela Polícia Federal (PF) como parte da nova fase da Operação Sem Desconto.

O relator destacou que André Fidelis foi responsável pelo maior número de acordos de cooperação técnica (ACTs) na história do INSS, envolvendo 14 entidades que supostamente descontaram cerca de R$ 1,6 bilhão de aposentados.

Depoimento e transações financeiras

No início de seu depoimento, Eric Fidelis afirmou que sempre atuou de forma ética e com experiência no direito previdenciário. No entanto, Gaspar contradisse essa afirmação ao revelar que o advogado teria recebido mais de R$ 3 milhões de Antônio Carlos Antunes Camilo, conhecido como “Careca do INSS”. Desses valores, R$ 1,5 milhão foi recebido através do escritório e R$ 1,8 milhão diretamente em sua conta pessoal.

O advogado não respondeu se os pagamentos foram por serviços advocatícios ou de outro tipo, o que, segundo Gaspar, confirma a contratação por Antunes. O relator também mencionou que outras associações de aposentados do Nordeste, como a Universo Associação dos Aposentados e a Aapen, também pagaram André Fidelis por meio do filho.

Novas medidas da CPMI

Diante das evidências, a CPMI do INSS aprovou a convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), que também está sendo investigado pela PF na Operação Sem Desconto. Araújo foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta manhã. Não só isso, o vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Jr., revelou ter sido ameaçado por Araújo e pediu proteção à Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.

Além disso, o colegiado aprovou pedidos para quebra dos sigilos bancário, telemático e fiscal do deputado estadual, além de requisitar um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O avanço da investigação mostra um comprometimento da CPMI em esclarecer os desdobramentos das fraudes previdenciárias.

Conclusão

As acusações feitas na CPMI do INSS levantam questões sérias sobre a condução de acordos e a ética profissional no âmbito previdenciário. A prisão de André Fidelis e a convocação de novos depoentes indicam um aprofundamento das investigações, o que poderá trazer novas revelações sobre o esquema de fraudes que atinge o INSS.

Fonte: www.camara.leg.br

Fonte: Câmara dos Deputados