O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), designado relator do polêmico Projeto de Lei da Anistia, carrega um histórico de declarações contundentes sobre os eventos de 8 de Janeiro. Sua nomeação reacende o debate sobre a isenção na análise da proposta. Afinal, o parlamentar já se manifestou publicamente de forma crítica em relação aos participantes dos atos.
Paulinho da Força não hesitou em classificar os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro como “terroristas”, demonstrando uma posição firme contra as ações que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Além disso, o deputado sempre defendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), descrevendo-o como um “guardião da democracia”. Tal postura levanta questionamentos sobre sua capacidade de mediar o debate em torno da anistia de forma imparcial.
A urgência do PL da Anistia foi aprovada na Câmara dos Deputados, acelerando sua tramitação. Paulinho da Força foi indicado como relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta original, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), busca anistiar atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei, o que inclui os eventos de 8 de janeiro.
Em janeiro de 2023, ao comentar a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal decretada pelo presidente Lula, Paulinho da Força enfatizou que a medida era essencial para “conter os terroristas”. Em suas redes sociais, o deputado expressou indignação com a depredação dos edifícios do Congresso, Planalto e STF, classificando os atos como “crime”.
Diante da crescente pressão de parlamentares bolsonaristas após condenações no STF relacionadas a tentativas de golpe, o PL da Anistia ganhou destaque no Congresso. A defesa de Alexandre de Moraes e do STF por Paulinho da Força também é notória. Em 2024, ele chegou a acionar o STF para suspender propostas que visavam limitar os poderes da Corte.
Recentemente, Paulinho da Força admitiu que uma anistia ampla, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, dificilmente seria aprovada na Câmara. Ele se propôs a buscar um “meio-termo” entre diferentes posições, como a redução de penas para os condenados. Após se reunir com Michel Temer e Aécio Neves, o relator sugeriu a mudança do texto para um “PL da Dosimetria”, visando a revisão das penas.
A aprovação da urgência do PL da Anistia agiliza a tramitação na Câmara, permitindo alterações mais amplas no texto. A proposta de Crivella busca anistiar aqueles que participaram ou apoiaram manifestações com motivação política ou eleitoral entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei. Para ser aprovada, a medida ainda depende do Senado e da sanção de Lula.
Embora Paulinho da Força tenha apoiado Lula na campanha de 2022, houve um distanciamento ao longo do governo. Em maio deste ano, o deputado criticou a proposta de utilizar recursos do Tesouro para ressarcir beneficiários do INSS, demonstrando uma postura crítica em relação a algumas medidas do governo.
