Alterações podem ser feitas para aprovação ainda em 2023

Renan Calheiros sinaliza que pode desmembrar proposta de isenção de IR para aprovar ainda este ano. Críticas surgem sobre o texto da Câmara.

Nesta terça-feira, 10 de outubro de 2023, o relator no Senado da proposta de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil, Renan Calheiros (MDB-AL), sinalizou que pode desmembrar o texto do projeto para alterar trechos da medida ao mesmo tempo que envia seu núcleo principal para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda neste ano.

Durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Renan criticou pontos do texto aprovado pela Câmara e disse que o Senado precisará se debruçar sobre este tema. “Tem muitos problemas que foram colocados (no texto aprovado na Câmara)”, afirmou Renan.

Precedentes e críticas

“Há precedentes aqui na Casa de que matérias que foram incluídas inconstitucionalmente podem ser desmembradas, e se eventualmente forem alteradas no Senado Federal, voltam a tramitar na Câmara dos Deputados. Mas apenas aqueles casos flagrantemente inconstitucionais, o núcleo do projeto, não”, explicou o relator.

Na audiência, Haddad manifestou preocupação com eventuais mudanças no texto feitas pelos senadores, lembrando que, se a medida for alterada, precisa retornar à Câmara e que a alteração precisa ser aprovada até o final deste ano para valer em 2026.