Discussão sobre controle e fiscalização acontece em audiência pública
Nesta quinta-feira (6), audiência discute a responsabilidade das plataformas digitais na venda de suplementos falsificados.
Em 6 de novembro de 2025, às 14 horas, o Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública para discutir a responsabilidade das plataformas digitais na venda e publicidade de produtos falsificados. O debate atende a pedido do coordenador do grupo, deputado Felipe Carreras (PSB-PE).
Papel das plataformas digitais
Carreras destaca que as plataformas digitais se tornaram canais principais de venda de suplementos no Brasil, mas a falta de controle sobre vendedores e produtos favorece a disseminação de itens falsificados, colocando em risco milhões de consumidores. A audiência permitirá discutir mecanismos de fiscalização conjunta e a necessidade de aperfeiçoar a legislação de proteção ao consumidor no ambiente digital.
Criação do grupo de trabalho
O grupo foi criado no final de setembro pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir e elaborar um projeto sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos. O colegiado foi instalado em 22 de outubro e tem um prazo de 60 dias para concluir seu trabalho, podendo ser prorrogado por decisão da presidência da Casa.
Fonte: www.camara.leg.br
Fonte: Câmara dos Deputados
