Alternativas para compensar a perda na arrecadação

A derrubada da MP 1303/2025 abre um rombo de R$ 20 bilhões nos cofres públicos para 2026, segundo estimativas da XP.

A derrubada da Medida Provisória (MP) 1303/2025 nesta semana abre um rombo de R$ 20 bilhões nos cofres públicos para 2026, de acordo com estimativas da XP. Recursos que seriam arrecadados com impostos sobre investimentos estavam previstos na proposta orçamentária para 2026. Em meio a um cenário de desaceleração da atividade econômica, reflexo da política monetária contracionista, a tendência é que o governo arrecade menos se comparado a anos de crescimento econômico.

Alternativas para compensar a perda

Caio Megale, economista-chefe da XP Investimentos, sugere que o governo precisa “contar uma história” sobre como irá arrecadar esses recursos. Entre as alternativas estão: 1) Retomar a proposta do IOF, que seria uma forma de recuperar parte da arrecadação perdida; 2) Aumentar a expectativa de dividendos de empresas estatais como a Petrobras; 3) Intensificar leilões de petróleo, já previstos em lei, para adicionar receita ao orçamento.

Desafios fiscais e políticos

A principal implicação da não aprovação da MP 1303 é a dificuldade em cumprir as metas fiscais. O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou o governo sobre a necessidade de perseguir o centro da meta, e não o piso da tolerância fiscal. Assim, o governo pode ser obrigado a realizar contingenciamentos, especialmente em um ano eleitoral, quando a pressão para liberar gastos é maior.

Cenário de arrecadação

A desaceleração econômica e a dependência de recursos do setor de petróleo também levantam questões sobre a sustentabilidade fiscal. A queda no preço do barril impacta a arrecadação de royalties e tributos. Mesmo com a MP aprovada, a expectativa de não cumprimento da meta fiscal já era alta, refletindo um cenário de insustentabilidade fiscal. Megale aponta que a “ultradependência” de aumento de arrecadação anual requer uma discussão estrutural sobre as despesas e a necessidade de tornar o orçamento menos engessado.