A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Athletico, aprovada pelos sócios há quase quatro anos, permanece em compasso de espera. O cenário do futebol brasileiro se transformou, o clube enfrenta uma nova realidade e a validade da decisão original é questionada.
Diante desse cenário, surge a dúvida: Mario Celso Petraglia, presidente do clube, pode concretizar a venda da SAF até o fim de seu mandato em 2027 sem a necessidade de uma nova consulta aos associados? A questão divide opiniões entre advogados e ex-dirigentes, que apontam para a necessidade de uma nova assembleia.
A assembleia geral extraordinária que autorizou o Conselho Deliberativo a implementar a SAF ocorreu em novembro de 2021, com expressiva maioria dos sócios votando a favor. Contudo, as mudanças no contexto do clube desde então levantam dúvidas sobre a validade da aprovação inicial.
Em 2021, o Athletico vivia um momento de destaque, com conquistas importantes e uma situação financeira favorável. Mario Celso Petraglia, inclusive, se referia ao clube como a “noivinha mais bonita do futebol brasileiro”, indicando o grande potencial para atrair investidores. A consultoria do Bank of America chegou a ser contratada para auxiliar na busca por um parceiro.
Atualmente, a realidade é bem diferente. O clube foi rebaixado para a Série B e enfrenta dificuldades na competição, além de que a dinâmica das SAFs no Brasil se mostrou diferente do que se imaginava. Diante deste cenário, a necessidade de uma nova assembleia ganha força.
José Lucio Glomb, ex-vice-presidente do Conselho Administrativo, defende a convocação de uma nova assembleia geral. “Ninguém vai pagar R$ 2 bilhões por um clube como o Athletico se não tiver uma assembleia geral ratificando todos os atos”, afirmou em entrevista, ressaltando a importância da transparência no processo.
Henrique Gaede, também ex-membro do Conselho Administrativo, compartilha da mesma opinião. “Acho que sempre uma mudança dessa magnitude tem de ter a maior transparência possível”, aponta, defendendo que o tema seja revisitado pelo Conselho Deliberativo e, posteriormente, pela Assembleia Geral.
O advogado Luiz Daniel Haj Mussi, especialista em direito societário, concorda com a necessidade de uma nova consulta. Embora não questione a validade da decisão de 2021, ele ressalta que uma autorização mais atual traria maior segurança jurídica para o clube.
Mussi também destaca que a implementação efetiva da SAF provavelmente exigirá uma nova assembleia geral para aprovar os termos negociados. “Aquela foi uma autorização muito genérica, muito ampla. A depender do formato que venha a ser proposto, faria sentido que a assembleia fosse novamente consultada”, conclui.
O estatuto do Athletico estabelece regras claras para a transformação do clube em pessoa jurídica distinta da associação. A aprovação de qualquer alteração requer a proposta do Conselho Deliberativo, aprovação por dois terços dos seus integrantes e ratificação pela Assembleia Geral, mediante voto secreto de pelo menos dois terços dos seus membros.