Decisão judicial impede uso de canções de Beyoncé e Michael Jackson

SBT está proibido de utilizar músicas de artistas como Beyoncé e Michael Jackson devido a uma decisão judicial que aponta dívida de mais de 2 milhões de reais.

O SBT foi proibido pela Justiça do Rio de Janeiro de usar músicas do catálogo da Sony Music Publishing, incluindo sucessos de artistas como Beyoncé e Michael Jackson. A decisão é da 6ª Vara Empresarial e se deu devido ao não pagamento de direitos autorais desde 2024, resultando em uma dívida de mais de 2 milhões de reais. A editora musical alegou que o SBT seguiu utilizando as canções sem compensação financeira e não aceitou o reajuste estabelecido nos contratos.

O que levou à decisão

• A proibição se originou de uma ação judicial que apontou a falta de pagamento de direitos autorais.
• A dívida acumulada pela emissora, segundo a Sony Music, ultrapassa 2 milhões de reais.
• O SBT não se manifestou publicamente sobre o assunto até o momento.

Consequências para o SBT

Com a decisão, a emissora terá que rever sua programação e encontrar alternativas para substituir as músicas que não podem mais ser utilizadas. Isso pode impactar diversos programas que dependem de trilhas sonoras de artistas populares.

Próximos passos

• A expectativa é que o SBT busque renegociar os termos com a Sony Music Publishing para evitar restrições semelhantes no futuro.
• A coluna GENTE continua aguardando uma resposta oficial do SBT sobre as medidas que serão tomadas.