Ações urgentes em resposta a intoxicações por metanol em São Paulo
Após duas mortes em São Paulo, o Senacon emitiu uma nota técnica sobre os riscos de bebidas adulteradas. Medidas urgentes foram recomendadas a estabelecimentos comerciais.
Senacon alerta sobre riscos de bebidas adulteradas
Após a confirmação de duas mortes em São Paulo devido à intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou uma nota técnica com recomendações urgentes aos estabelecimentos que comercializam essas bebidas. A medida foi implementada após a ocorrência de nove casos de intoxicação em um período de 25 dias, visando proteger consumidores e orientar o setor privado contra a ação de falsificadores.
Recomendações para estabelecimentos
Os estabelecimentos, incluindo bares, restaurantes, e plataformas de e-commerce, devem adotar práticas rigorosas ao adquirir bebidas. As recomendações incluem:
- Aquisição de produtos somente de fornecedores com CNPJ ativo.
- Compra acompanhada de nota fiscal e verificação de segurança nos canais da Receita Federal.
- Recusa de garrafas que apresentem lacre violado ou rótulos de baixa qualidade.
- Implementação de medidas de rastreabilidade para produtos adquiridos.
Além disso, a nota técnica alerta para sinais de adulteração, como preços excessivamente baixos e sintomas de intoxicação. Estabelecimentos são instruídos a interromper a venda de produtos suspeitos imediatamente e a orientar consumidores a procurar ajuda médica em caso de sintomas.
Ações e penalidades
O Ministério da Justiça e Segurança Pública reforçou que a venda de produtos adulterados é um crime conforme o Código Penal. O Código de Defesa do Consumidor também estipula que o fornecedor é responsável pela segurança dos produtos oferecidos. O MJSP reafirma seu compromisso de diálogo constante com o setor privado para garantir a proteção dos consumidores brasileiros.
