Senado Acelera Debate sobre Isenção do IR Diante da Lentidão na Câmara

Diante da percepção de lentidão na tramitação do projeto de isenção do Imposto de Renda na Câmara dos Deputados, o Senado Federal decidiu tomar a iniciativa. Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), anunciou que pautará uma proposta paralela para ampliar a faixa de isenção, buscando dar celeridade ao processo.

Calheiros expressou a urgência de se debater o tema, visando que a medida possa valer já no próximo ano, respeitando o princípio da anualidade. “Quero contribuir para acelerar a proposta pelo que ela representa para a sociedade brasileira”, afirmou o senador em suas redes sociais, justificando a necessidade de ação por parte do Senado.

A iniciativa do Senado surge em meio à tramitação, por vezes considerada morosa, do projeto relatado por Arthur Lira (PP-AL) na Câmara. A proposta de Lira, que já teve urgência aprovada, visa isentar do IR quem ganha até R$ 5.000, com a compensação vindo do aumento de impostos sobre as altas rendas.

Contudo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou o compromisso de dar andamento ao projeto na Casa. No Senado, a proposta em discussão, de autoria de Eduardo Braga (MDB-AM), estabelece isenção para quem recebe até R$ 4.990, também prevendo a taxação de dividendos como forma de compensação.

A movimentação no Senado reacende o debate sobre a isenção do Imposto de Renda e a necessidade de uma reforma tributária mais ampla no país, que garanta justiça fiscal e desenvolvimento econômico.

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