Diante da percepção de lentidão na tramitação do projeto de isenção do Imposto de Renda na Câmara dos Deputados, o Senado Federal decidiu tomar a iniciativa. Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), anunciou que pautará uma proposta paralela para ampliar a faixa de isenção, buscando dar celeridade ao processo.
Calheiros expressou a urgência de se debater o tema, visando que a medida possa valer já no próximo ano, respeitando o princípio da anualidade. “Quero contribuir para acelerar a proposta pelo que ela representa para a sociedade brasileira”, afirmou o senador em suas redes sociais, justificando a necessidade de ação por parte do Senado.
A iniciativa do Senado surge em meio à tramitação, por vezes considerada morosa, do projeto relatado por Arthur Lira (PP-AL) na Câmara. A proposta de Lira, que já teve urgência aprovada, visa isentar do IR quem ganha até R$ 5.000, com a compensação vindo do aumento de impostos sobre as altas rendas.
Contudo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou o compromisso de dar andamento ao projeto na Casa. No Senado, a proposta em discussão, de autoria de Eduardo Braga (MDB-AM), estabelece isenção para quem recebe até R$ 4.990, também prevendo a taxação de dividendos como forma de compensação.
A movimentação no Senado reacende o debate sobre a isenção do Imposto de Renda e a necessidade de uma reforma tributária mais ampla no país, que garanta justiça fiscal e desenvolvimento econômico.