Tratado visa desenvolvimento socioeconômico em diversas áreas
Senado avalia acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji com foco em desenvolvimento sustentável.
Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji é analisado no Senado
Nesta terça-feira (9), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou o acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji, visando o desenvolvimento socioeconômico e sustentável. O projeto de decreto legislativo (PDL 459/2022), que apresenta o tratado assinado em 2013, foi analisado e recebeu parecer favorável do presidente da comissão, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Objetivos e áreas de cooperação
O acordo estabelece uma cobertura ampla de áreas, permitindo a execução de projetos em setores essenciais como agricultura, saúde, educação, meio ambiente, ciência e tecnologia. O governo brasileiro enfatiza que o tratado não apenas promove a colaboração entre os dois países, mas também cria condições favoráveis para que instituições do setor público, privado e organizações não governamentais participem dos projetos.
Isenção de taxas e impostos
Um aspecto importante do acordo é que bens e equipamentos fornecidos por um país ao outro para a execução dos projetos ficarão isentos de taxas e impostos. Isso facilitará a implementação de iniciativas conjuntas e promoverá um fluxo mais ágil de recursos e conhecimentos entre Brasil e Fiji.
Mecanismos de cooperação trilateral
Outro ponto destacado no acordo é a possibilidade de utilizar mecanismos de cooperação trilateral, permitindo parcerias com outros países e organizações internacionais. Essa abordagem amplia o alcance dos projetos, potencializando os resultados das iniciativas de cooperação técnica.
Proteção de informações e conhecimentos
O tratado também prevê a proteção de documentos, informações e conhecimentos gerados no âmbito da cooperação, em conformidade com a legislação de cada país. Essa cláusula é essencial para garantir a confidencialidade e a segurança das informações, vital em projetos que envolvem diversos atores.
Contribuições do Brasil na cooperação Sul-Sul
Em seu parecer, o senador Nelsinho Trad ressaltou que o Brasil tem desempenhado um papel significativo na cooperação Sul-Sul, contribuindo para o desenvolvimento de nações de menor renda. O Brasil atua através do treinamento e qualificação de recursos humanos locais, destacando-se em áreas como agricultura e administração pública. O objetivo é promover um fortalecimento institucional, assegurando que a transferência de conhecimento ocorra de maneira eficaz e sustentável.
Próximos passos
Após a aprovação na CRE, o PDL 459/2022 segue agora para votação no Plenário do Senado, onde será discutido em maiores detalhes antes da ratificação final. O acordo está alinhado com a política externa brasileira que visa fortalecer laços com países em desenvolvimento e criar oportunidades de crescimento mútuo por meio da cooperação técnica.
Dessa forma, a discussão e votação desse acordo são aguardadas com expectativa, pois representam um passo importante para o fortalecimento das relações entre Brasil e Fiji, além de contribuir para os objetivos de desenvolvimento sustentável desses países.
