Senadores iniciam o ano com 24 nomes para sabatina, incluindo indicações para o Supremo, CVM e órgãos de controle
Senado avalia 24 indicações para cargos públicos em 2026, com destaque para o STF, CVM e órgãos de controle do Judiciário e Ministério Público.
O Senado Federal iniciou em 2026 a análise de ao menos 24 indicações para cargos de autoridade no país, entre eles posições estratégicas no Supremo Tribunal Federal (STF), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e órgãos de controle do Judiciário e Ministério Público. A keyphrase “Senado analisa indicações” reflete a prioridade do Legislativo neste início de ano.
Indicados para o STF e principais órgãos
Destaque para a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ministro do STF, buscando a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. A sabatina deve ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da votação em Plenário. A formalização da indicação aguarda o envio da mensagem presidencial.
Além do Supremo, o Poder Executivo indicou dois advogados — Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo e Igor Muniz — para a direção da CVM, que regula o mercado de capitais. Lobo exerce a presidência interina desde julho de 2025. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado está preparando a análise dos documentos oficiais para as sabatinas.
Órgãos de controle e tribunais
O Senado recebeu ainda indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), responsáveis pela fiscalização das atividades de juízes e membros do Ministério Público. Entre os nomes indicados estão Carl Olav Smith e Marcio Barra Lima para o CNMP, além de Andréa Cunha Esmeraldo e Ilan Presser para o CNJ.
Em dezembro, foi indicada para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a desembargadora Margareth Rodrigues Costa.
Volume de indicações e desafios para 2026
Ao longo de 2026, a tendência é que novas indicações sejam encaminhadas ao Senado, devido à abertura de pelo menos 38 vagas em agências reguladoras, tribunais superiores e órgãos do Executivo e Legislativo. Estão previstos o término dos mandatos de membros do CNJ, CNMP, defensoria pública-geral da União, diretores de agências reguladoras como a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ministro do Tribunal de Contas da União e integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Ademais, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem se aposentar por atingir o limite de idade.
Impacto e perspectiva legislativa
O ritmo de análise e aprovação das indicações no Senado tem aumentado nos últimos anos, com 72 nomes aprovados em 2025, quase o dobro de 2024. O processo de sabatinas e votações é fundamental para garantir a composição adequada dos órgãos responsáveis por funções essenciais à administração pública e à justiça.
Este panorama demonstra a importância do Senado no equilíbrio institucional brasileiro, atuando como guardião da nomeação dos principais cargos públicos e influenciando diretamente no funcionamento das instituições.
