Projeto de Lei que combate facções agora passará por comissão antes da votação

O PL Antifacção, aprovado na Câmara, será analisado pelo Senado com foco em possíveis mudanças.

Análise do PL Antifacção no Senado

O PL Antifacção, que já passou pela Câmara dos Deputados, agora enfrenta uma nova etapa no Senado. O projeto, que tem como objetivo o combate a facções criminosas, foi aprovado com resistência por parte dos votos do governo, o que promete uma dinâmica diferente na análise senatorial.

Tramitação Acelerada e Expectativas

A expectativa é que a tramitação do PL ocorra de forma acelerada. O relator designado, senador Alessandro Silveira (MDB-SE), já manifestou a intenção de apresentar seu parecer ainda em novembro. Essa urgência se deve ao pedido do Executivo, que solicitou tramitação em regime de urgência constitucional. Isso impõe um prazo máximo de 45 dias para que o Senado analise a proposta, caso não haja mudanças substanciais no texto.

O Papel da Comissão de Justiça

Diferentemente da Câmara, onde o PL foi votado diretamente, no Senado o projeto deve passar pela análise de pelo menos uma comissão, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a comissão, afirmou que pretende realizar uma audiência pública para discutir o projeto com diversos órgãos, incluindo o Ministério Público e a Polícia Federal. O objetivo é garantir que o texto final seja eficaz no combate ao crime organizado.

Negociações e Alterações Propostas

Durante as discussões, a base governista no Senado busca negociar alterações que possam evitar a descapitalização da Polícia Federal, um dos principais pontos levantados pelos aliados do governo. O texto que chegou ao Senado é a versão do relator na Câmara, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), e, segundo alguns senadores, apresenta lacunas que precisam ser corrigidas. O relator Silveira destacou a importância de uma abordagem conciliatória, visando um “texto de consenso” que aborde as preocupações levantadas por diferentes grupos envolvidos.

Conversas com a Câmara e Outros Atores

Na terça-feira (18), o senador Alessandro Silveira também se encontrou com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a proposta. Essas conversas são essenciais para alinhar os interesses entre as casas legislativas e garantir que as alterações propostas possam ser acatadas sem prejudicar o trâmite do projeto.

Conclusão

O PL Antifacção representa uma tentativa do governo de endurecer as leis contra o crime organizado no Brasil. Com a análise no Senado, o projeto pode passar por significativas transformações antes de ser submetido a votação. A audiência pública e as negociações em curso são reflexos do esforço dos senadores em construir um texto que seja não apenas funcional, mas também aceito por uma ampla gama de stakeholders envolvidos na questão da segurança pública.

Fonte: www.cnnbrasil.com.br

Fonte: Adriano Machado