Novo projeto permite que órgãos públicos atuem sem licitação em parceria com o Exército para obras e serviços.

Senado analisa projeto que dispensa licitação para parceria com o Exército na execução de obras e serviços.

Senado propõe dispensa de licitação para parceria com o Exército

O Senado, em 8 de dezembro de 2025, está examinando um importante projeto de lei complementar, o PLP 248/2025, que busca a dispensa de licitação para órgãos públicos que desejam firmar parcerias com o Exército. Esta proposta visa facilitar a execução de obras e serviços de engenharia, especialmente em contextos onde as obras estão paralisadas ou em áreas de infraestrutura nacional.

O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, é um dos principais defensores desta proposta. Durante sua exposição, ele destacou a competência e os êxitos do Exército em projetos similares, ressaltando a importância de sua experiência no campo da engenharia. Para Mourão, o conhecimento técnico da instituição é vital para garantir a qualidade e a eficiência na realização das obras.

O que o projeto implica

O projeto permite que órgãos federais, estaduais e municipais possam, sem a necessidade de processos licitatórios, contar com o apoio do Exército em diversas áreas de atuação. Essa medida pretende desburocratizar a contratação de serviços e possibilitar que obras essenciais sejam concluídas de maneira mais célere, especialmente em momentos críticos em que a infraestrutura do país precisa de atenção.

Além disso, a proposta foi cuidadosamente elaborada para garantir que todos os procedimentos estejam em conformidade com as normas legais e administrativas vigentes, evitando possíveis irregularidades que possam ocorrer em processos licitatórios.

Próximos passos

Após essa análise inicial, o PLP 248/2025 seguirá para as comissões dentro do Senado, onde será discutido e poderá passar por alterações antes de uma votação final. A expectativa é que, se aprovado, o projeto possa trazer um impacto significativo na forma como o governo lida com as obras de engenharia em parceria com o Exército.

Este movimento é parte de um esforço maior para otimizar as operações do governo e garantir que a infraestrutura nacional receba os investimentos e a manutenção necessários para o seu funcionamento adequado. Com a dispensa de licitação, espera-se também que a execução das obras seja mais rápida, beneficiando a sociedade como um todo.

O projeto, portanto, não apenas reflete uma mudança na legislação, mas também indica uma nova abordagem na gestão pública ao permitir a colaboração entre o governo e as forças armadas, destacando a importância do Exército na construção de um futuro mais robusto para a infraestrutura do Brasil.