Na noite da última quarta-feira (14/10), o Senado aprovou o fim da escala 6×1, mas a nova jornada 5×2 só deverá entrar em vigor oficialmente após um período de transição que deve demorar cerca de dois meses. A carga horária semanal, que atualmente é de 44 horas, será reduzida para 40 horas, passando por uma fase de adaptação para 42 horas.
Após a aprovação, o projeto precisa ser promulgado em sessão solene no Congresso Nacional e, posteriormente, publicado no Diário Oficial. Somente após essas etapas, as novas regras terão um prazo de dois meses para começarem a valer.
Inicialmente, a nova escala 5×2 será aplicada aos trabalhadores que atualmente estão na 6×1, mas a carga horária de 40 horas ainda não será implementada de imediato. Durante o primeiro ano, os trabalhadores passarão a ter uma carga de 42 horas semanais, diminuindo gradativamente.
Em média, no primeiro ano de aplicação da escala 5×2, os trabalhadores cumprirão jornadas diárias de 8 horas e 24 minutos. Após esse período, a carga horária será ajustada para 8 horas diárias em média. A nova legislação também afetará aqueles que já operam sob a escala 5×2, mas que ainda são obrigados a trabalhar 44 horas por semana, seguindo a mesma regra de redução progressiva.
No que diz respeito aos dias de folga, o projeto não determina que sábado e domingo sejam os dias obrigatórios de descanso. Em vez disso, estabelece que os trabalhadores devem ter dois períodos de descanso semanal de 24 horas consecutivas. Assim, um trabalhador pode escolher folgar em dias como segunda e quinta-feira, desde que respeitado o novo regulamento.
Entretanto, a nova legislação não incluirá todos os trabalhadores. Aqueles que recebem mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, acima de R$ 21 mil mensais, não serão contemplados com a mudança. Contudo, ainda será possível para esses trabalhadores estabelecer acordos com seus empregadores para trabalhar na nova escala 5×2.
