Iniciativa visa identificar pessoas com deficiências ocultas

Senado aprovou o projeto que prevê a distribuição de cordões de girassóis no SUS para identificar pessoas com deficiências ocultas.

Em 4 de novembro de 2025, o Senado aprovou o projeto de lei 2.621/2023, que estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá distribuir cordões de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Objetivo da proposta

O autor da matéria, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), argumentou que o cordão é necessário para comunicar de forma clara que um indivíduo possui algum tipo de deficiência, como autismo ou deficiência visual. De acordo com o parlamentar, o acessório pode alertar a necessidade de ajuda assistida ou atendimento médico.

A importância da medida

No Senado, a proposta foi relatada pelo líder do PSDB, Plínio Valério (AM), que destacou que a iniciativa é uma “medida de promoção da saúde”, em consonância com os princípios constitucionais e com a definição da Organização Mundial da Saúde sobre saúde como um estado de bem-estar físico, mental e social.

Impacto orçamentário

Do ponto de vista orçamentário, a proposição é considerada de baixo impacto, pois não deverá integrar recursos de uso obrigatório, estando a distribuição sujeita à disponibilidade.