As comissões do Senado apresentam emendas que totalizam bilhões em diversas áreas, visando o desenvolvimento e a segurança pública.
Comissões do Senado aprovaram emendas que somam bilhões ao Orçamento de 2026, priorizando diversas áreas como saúde e segurança.
Senado aprova emendas ao Orçamento de 2026
As comissões permanentes do Senado aprovaram suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026. O Orçamento de 2026 é um documento fundamental que determina a destinação de recursos para diversas áreas em todo o país. Cada colegiado pode apresentar até seis emendas de apropriação, que são as que definem para onde o governo deve direcionar os recursos.
Emendas aprovadas por diferentes comissões
Na última terça-feira (11), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou suas seis emendas, que totalizam aproximadamente R$ 3,7 bilhões. Os recursos serão direcionados para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas, reforço da Advocacia-Geral da União (AGU) e cadastramento ambiental rural, entre outras iniciativas.
Na quarta-feira (12), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) também aprovou suas emendas, que somam cerca de R$ 2,1 bilhões e têm como foco o fortalecimento da defesa nacional e das Forças Armadas.
Outra comissão que se destacou foi a de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), que aprovou emendas no valor total de R$ 1,5 bilhões, priorizando a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou seis emendas de apropriação que somam R$ 2,4 bilhões e duas de remanejamento que totalizam R$ 590 milhões, com foco no enfrentamento da criminalidade e fortalecimento do sistema prisional.
Prioridades em diferentes áreas
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou emendas que somam R$ 2,7 bilhões. O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mencionou que priorizou ações que receberam o maior apoio parlamentar e que estão alinhadas às políticas públicas relevantes.
Na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), as emendas de apropriação totalizaram pouco mais de R$ 6 bilhões, enquanto as de remanejamento somaram R$ 800 milhões, focando em interesses tanto nacionais quanto regionais.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou emendas que totalizam R$ 18,6 bilhões para ações de saúde básica e vigilância sanitária, e a Comissão de Educação e Cultura (CE) destinará R$ 3,9 bilhões para fortalecer a educação básica e modernizar instituições de ensino superior.
Caminho até a votação final
Agora, cabe ao relator-geral do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), estabelecer recursos para o atendimento das emendas das comissões. A sessão do Congresso Nacional para votação do Orçamento de 2026 está agendada para o dia 17 de dezembro. O calendário de votação foi definido em acordo entre o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Para que o Orçamento seja aprovado, é imprescindível que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja aprovada antes, um processo que vem sendo adiado desde setembro. Essa sequência de aprovações é crucial para garantir que os recursos sejam corretamente alocados e utilizados em áreas prioritárias.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: Ueslei Marcelino
