Investimento de US$ 100 milhões visa melhorar a conectividade em áreas com baixa população
Aprovado crédito para a expansão de banda larga em pequenos municípios, visando melhorar a conectividade.
Senado aprova proposta para financiamento de banda larga em pequenas cidades
A expansão de banda larga é uma prioridade reconhecida pelo governo brasileiro. Nesta terça-feira (9), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto que possibilita ao Brasil obter um empréstimo de US$ 100 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Essa iniciativa visa melhorar a conectividade em municípios com menos de 30 mil habitantes. O programa receberá o nome de “Programa de Ampliação do Acesso ao Crédito para Investimentos em Redes de Telecomunicações” e representa um passo significativo para reduzir a desigualdade de acesso à internet no país.
Destinação dos recursos do empréstimo
O projeto, identificado como MSF 71/2025, foi apresentado pela Presidência da República e recebeu parecer favorável do senador Rogério Carvalho. Além do empréstimo de US$ 100 milhões, o governo federal aportará US$ 1,5 milhão, totalizando um investimento de US$ 101,5 milhões voltado para a infraestrutura de telecomunicações. O principal objetivo é aumentar a oferta de financiamento a pequenos provedores de internet, permitindo que eles invistam em cabos de fibra óptica e em equipamentos de telecomunicações necessários para fortalecer as redes existentes.
Como será a execução do programa
Quase toda a quantia, cerca de US$ 98,5 milhões, será direcionada para pequenos provedores de internet. Estes poderão usar os recursos para implementar novas soluções tecnológicas em comunidades e locais geralmente negligenciados, como as comunidades quilombolas. O restante dos fundos, US$ 3 milhões, será empregado no apoio ao programa, incluindo a criação de um sistema de comunicação entre pequenos provedores e instituições de crédito para avaliar projetos e monitorar os impactos da iniciativa.
Rogério Carvalho destacou que a execução dos desembolsos irá ocorrer ao longo de um período de 2 a 5 anos, com um período de carência de 72 meses e amortização que se estenderá por 24 anos e 6 meses. Esta abordagem pretende tornar o acesso à internet mais viável para regiões que tradicionalmente enfrentam dificuldades de conectividade.
Desafios e sugestões de melhoria
O senador Esperidião Amin (PP-SC) expressou sua preocupação com a execução do programa, mencionando que muitas escolas que serão beneficiadas ainda carecem de infraestrutura, como laboratórios e acesso a energia elétrica. Ele sugeriu a inclusão de uma emenda que exigiria relatórios bimestrais sobre os benefícios do programa, uma ideia que foi acatada e inserida no texto do projeto.
A proposta, que agora segue para votação no Plenário do Senado, é um reflexo do compromisso do legislativo em promover a inclusão digital, fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. A expectativa é que, a partir da aprovação final, o programa contribua decisivamente para aliviar a desigualdade digital entre os pequenos municípios do país.
Esta iniciativa representa não apenas um investimento em tecnologia, mas também uma oportunidade de transformação social através do acesso à informação e à comunicação, essenciais para a educação e para o desenvolvimento econômico local.
