Três nomes foram aprovados pela CCJ e seguem para votação no Plenário do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou três indicações para o CNMP, que seguem para votação no Plenário.
Indicações para o CNMP seguem para votação no Plenário do Senado
Na tarde desta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em regime de urgência, três indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Entre os indicados, destaca-se Gustavo Afonso Sabóia Vieira, que obteve 25 votos favoráveis e 2 contrários.
Perfis dos indicados
Gustavo Sabóia, um dos nomes aprovados, é formado em direito pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub) e possui mestrado na área pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Sabóia começou sua carreira no serviço público em 2011 e, atualmente, se encontra licenciado do Senado, onde atuou como analista legislativo e secretário-geral da Mesa entre 2021 e 2025.
Outro nome aprovado é Thiago Roberto Morais Diaz, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que recebeu 27 votos a favor. Thiago, natural do Maranhão, formou-se em direito pelo Centro Universitário do Maranhão (Ceuma) e tem uma vasta experiência na advocacia, além de ser pós-graduado em direito tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Por fim, Edvaldo Nilo de Almeida também foi indicado, recebendo 26 votos a favor e apenas um contrário. Almeida é doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e já atuou como professor em diversas instituições. Atualmente, ele é procurador do Distrito Federal.
Funções do CNMP
O CNMP, criado pela Emenda Constitucional 45 de 2004, desempenha um papel fundamental no controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público. O colegiado é responsável por zelar pela autonomia do MP e atuar no aprimoramento institucional e na fiscalização processual administrativa. A aprovação das indicações para o CNMP é um passo importante para garantir a continuidade dessas funções essenciais.
O relator das indicações na CCJ foi o senador Marcos Rogério (PL-RO), que destacou a importância da atuação desses profissionais para a integridade do Ministério Público. Com a aprovação, os nomes seguem agora para votação no Plenário do Senado, onde a decisão final será tomada.
Esta aprovação reflete o comprometimento do Senado em manter a eficiência e a autonomia do Ministério Público, fundamental para a justiça e a democracia no país.
