No fim de março, o Senado aprovou um projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo, prevendo penas mais severas para crimes de ódio contra mulheres. A votação foi unânime, porém, o consenso não se manteve na Câmara dos Deputados, onde há críticas da oposição que promete barrar o avanço do projeto.
O debate nas redes sociais tem sido marcado por desinformação sobre o alcance da lei, com algumas informações incorretas sugerindo que um simples “bom dia” poderia resultar em prisão. O texto aprovado no Senado especifica que o crime de misoginia se manifesta através de violência física, psicológica, difamação ou injúria contra mulheres.
Para discutir os detalhes da lei e suas implicações, Natuza Nery entrevistou Nathalie Malveiro, procuradora de Justiça Criminal do MP-SP e mestranda em Direito Penal pela USP. Nathalie analisa a validade da equiparação entre misoginia e racismo, as ações que seriam consideradas crimes e as críticas relacionadas à liberdade de expressão.
Além disso, 36 projetos sobre o combate à misoginia estão em tramitação na Câmara dos Deputados, refletindo a urgência do tema. O podcast O Assunto, que aborda esse e outros tópicos, é produzido por uma equipe que inclui Luiz Felipe Silva e Natuza Nery e acumula mais de 168 milhões de downloads desde sua estreia em 2019.
