Novo projeto estabelece novas idades máximas para ingresso nas forças de segurança

O Senado aprovou um projeto que unifica o limite de idade para concurso de policiais e bombeiros.

Projeto unifica limite de idade para ingresso em carreiras de segurança

No dia 10 de dezembro de 2025, o Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL 1.469/2020) que estabelece um limite unificado de idade para o ingresso nas carreiras de policiais e bombeiros em todo o Brasil. Com essa nova legislação, a idade máxima para praças e oficiais foi fixada em 35 anos, enquanto os oficiais médicos, de saúde ou com especializações poderão ingressar até os 40 anos.

Esse movimento visa criar um padrão nacional, já que antes as regras variavam significativamente entre os estados, com limites que costumavam oscilar entre 25 a 35 anos. A alteração foi bem recebida por diversos senadores, sendo considerada uma medida importante para promover a inclusão de jovens na carreira de segurança pública, especialmente em tempos em que a sobrevida da população brasileira vem aumentando.

Detalhes do projeto e suas implicações

O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PL-SP) e recebeu um relatório favorável do senador Jorge Seif (PL-SC). Uma das principais mudanças implementadas foi a determinação de que a verificação da idade deve ocorrer na data de publicação do edital do concurso, ao invés da data de inscrição, como estava anteriormente definido. Essa emenda teve como objetivo assegurar que os candidatos não percam a oportunidade devido a atrasos na abertura das vagas.

Os senadores se mostraram otimistas quanto ao impacto que essa legislação terá sobre os concurseiros. O senador Jorge Seif afirmou que este projeto pode mudar a vida de muitos candidatos, garantindo que, uma vez aprovados, eles não perderão suas vagas enquanto aguardam a publicação das oportunidades.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) também ressaltou a relevância da proposta, destacando que um jovem de 35 anos tem plenas condições e aptidões para assumir uma função na polícia ou no corpo de bombeiros, reforçando a necessidade de se adaptar às mudanças demográficas da sociedade.

Próximos passos e sanção do projeto

Com a aprovação no Senado, o projeto agora segue para sanção do Presidente da República. Se sancionado, a nova regra entra em vigor imediatamente, permitindo que novos concursos já adotem as novas idades máximas. Essa unificação é vista como um avanço importante na política de segurança pública, contribuindo para a formação de um quadro de profissionais mais preparado e jovem nas forças de segurança.

A expectativa é que a sanção aconteça em breve, permitindo que o processo já comece a ser aplicado nos próximos concursos programados. O projeto é um reflexo das necessidades contemporâneas da sociedade e das exigências da segurança pública, buscando cada vez mais eficiência e melhor atendimento à população.

Essa mudança não apenas racionaliza o processo de seleção, mas também possibilita que jovens talentos se integrem às forças de segurança, ao mesmo tempo que promove a modernização do setor.

A movimentação em torno dessa legislação é um indicativo do comprometimento do Legislativo em atender às demandas sociais e adaptá-las aos tempos modernos, buscando sempre um Brasil mais seguro.