Análise das principais propostas legislativas aprovadas.

Em 2025, o Senado aprovou 778 matérias, destacando-se projetos de lei e medidas provisórias que impactam a economia e a sociedade.

O impacto das aprovações no Senado em 2025

O Senado aprovou um total de 778 matérias em 2025, refletindo um esforço legislativo significativo em temas de relevância econômica e social. Essa produção inclui 122 projetos de lei, 17 medidas provisórias e 9 propostas de emenda à Constituição, demonstrando um ano de intensa atividade no Plenário e nas comissões.

A produtividade do Senado em números

Entre as 198 sessões plenárias realizadas, 69 foram deliberativas, onde as matérias foram efetivamente votadas. O mês de agosto foi o mais produtivo, com 107 matérias aprovadas. A seguir, maio e abril também se destacaram, com 89 e 86 aprovações, respectivamente. Essa intensa atividade legislativa reflete a urgência de tratar questões cruciais para o país.

Principais propostas aprovadas

Dentre as matérias importantes, destaca-se o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000 mensais, além de reduzir alíquotas para rendimentos entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350. Para compensar a perda de arrecadação, a proposta aumenta a taxação sobre altas rendas, a partir de R$ 600.000 anuais. A aprovação desse projeto, de iniciativa do Executivo e relatado pelo senador Renan Calheiros, foi um marco na política fiscal do país, com sanção já garantida.

Temas sociais e de proteção

O Senado também aprovou 89 matérias focadas em questões sociais, como a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. O PL da Adultização, por exemplo, já se tornou lei. Outros projetos abordaram a promoção da inclusão de pessoas com diabetes tipo 1 e o enfrentamento ao crime organizado, aumentando penas para líderes de grupos criminosos. Essas aprovações refletem um compromisso com a segurança e bem-estar da população.

Questões ambientais em pauta

O meio ambiente também teve destaque, com a aprovação da licença ambiental especial para empreendimentos estratégicos e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que busca uniformizar procedimentos. Essas medidas são vitais para equilibrar desenvolvimento econômico e sustentabilidade.

Expectativas para o futuro

Com as quase 800 matérias aprovadas em 2025, o Senado demonstra um compromisso em legislar para um Brasil mais justo e equitativo. A expectativa é que essas leis tenham um impacto positivo na vida dos cidadãos e que o trabalho legislativo continue a responder às demandas sociais e econômicas do país.