Votação favorável ocorreu com 55 votos, destacando a trajetória de Severino Neto

O Senado aprovou a indicação de Severino Neto para a ANTT com 55 votos favoráveis.

Na quarta-feira (12), o Plenário do Senado aprovou a indicação de Severino Medeiros Ramos Neto para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com um total de 55 votos favoráveis e apenas um contrário. A indicação foi feita pela Presidência da República, conforme o processo MSF 78/2025. Severino Neto assume a vaga deixada por Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, que foi empossado como Diretor-Geral da ANTT.

Quem é Severino Neto?

Severino Neto possui graduação em ciências jurídicas, um mestrado em direito ambiental e atualmente está cursando um doutorado em direito. Sua carreira inclui experiência significativa em direito público, além de ter atuado como conselheiro seccional da OAB da Paraíba durante os triênios de 2019 a 2021 e de 2022 a 2024. Também foi membro consultor da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB entre 2022 e 2024.

Durante a votação, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) fez um apelo pela aprovação, ressaltando que a bancada da Paraíba se sentia honrada em apoiar um conterrâneo. Ele destacou as qualidades pessoais de Severino Neto e a confiança na sua capacidade de liderança na ANTT.

O apoio à nomeação foi reforçado pelo senador Efraim Filho (União-PB), que também pediu o voto favorável ao indicado, destacando a importância de ter um paraibano ocupando a diretoria da ANTT.

O papel da ANTT

Criada pela Lei 10.233, de 2001, a ANTT é uma autarquia sob regime especial que atua em todo o Brasil. Sua missão é regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de transporte terrestre, garantindo a movimentação adequada de pessoas e bens. A ANTT desempenha um papel crucial na harmonização dos interesses dos usuários com os das empresas concessionárias e permissionárias, além de arbitrar conflitos de interesses.

Entre suas atribuições estão a supervisão do transporte ferroviário e rodoviário, bem como a exploração da infraestrutura necessária para tais serviços. A ANTT também regula o transporte multimodal e de cargas especiais, assegurando que a ordem econômica seja mantida e a competição não seja prejudicada.

Conclusão

A aprovação de Severino Neto como diretor da ANTT representa um momento importante para a agência e para o setor de transportes no Brasil. A expectativa é que sua experiência e formação contribuam significativamente para o desenvolvimento e a melhoria dos serviços prestados pelo órgão. O novo diretor terá a missão de enfrentar os desafios do setor, garantindo a eficiência e a segurança nas operações de transporte terrestre em todo o país.