Proposta segue para promulgação e visa aumentar a remuneração dos docentes no Brasil

Senado aprova proposta que permite acumular cargos remunerados para professores, visando melhorar a situação financeira dos docentes.

Senado aprova PEC que permite acúmulo de cargos por professores

Nesta quarta-feira (10), o Senado aprovou, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC 169/2019) que autoriza o acúmulo de cargos remunerados por professores. Essa mudança legislativa ocorre em meio a uma discussão sobre a insuficiência da remuneração no setor educacional, que frequentemente leva os docentes a buscar uma segunda fonte de renda.

Justificativa para a alteração na legislação

De acordo com o relator da proposta, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a redação atual da Constituição já permitia que professores acumulassem dois cargos de ensino público ou um cargo de professor com outro de natureza técnica ou científica. Entretanto, ele argumentou que faltava clareza nesse texto. A modificação aprovada visa esclarecer essa questão, ampliando as possibilidades de acúmulo.

Marinho expressou a realidade difícil enfrentada pelos professores, afirmando: “Seria muito bom se a remuneração fosse suficiente para a dedicação exclusiva, mas, infelizmente, não é. Todo mundo conhece a situação do professor brasileiro.” Com essa nova proposta, espera-se que os professores possam trabalhar em mais de um cargo, desde que haja compatibilidade de horários entre eles.

Impactos no exercício da profissão docente

A PEC aprovada permite, além da acumulação de dois cargos de professor, que um docente também possa assumir um cargo administrativo, o que gera debates sobre a ética e a necessidade desse acúmulo. O senador Cid Gomes (PSB-CE) comentou sobre a proposta, destacando que, idealmente, não seria necessário que os professores acumulassem cargos adicionais.

Outro senador, Weverton Rocha (PDT-MA), reforçou a crítica à realidade financeira dos docentes, dizendo que seria preferível que eles tivessem um salário digno, que eliminasse a necessidade de trabalhar em mais de um emprego. No entanto, ele também manifestou apoio à proposta, reconhecendo que a situação atual exige soluções que garantam melhores condições de vida aos professores.

Processo legislativo e aprovação

A proposta foi rapidamente aprovada, já que, de acordo com as regras regimentais, uma PEC normalmente passou por cinco sessões de discussão em primeiro turno e por três em segundo. A sessão de ontem foi a segunda de discussão em primeiro turno, mas o requerimento de calendário especial foi aprovado, permitindo uma votação célere. Essa agilidade na votação demonstra a urgência e a relevância da questão da remuneração dos professores no Brasil.

Com essa aprovação, a PEC segue agora para promulgação, tornando-se parte da legislação nacional. Essa mudança é esperada para ter um impacto significativo na vida dos professores brasileiros, que, com a possibilidade de acumular cargos, poderão buscar melhores condições financeiras e uma qualidade de vida mais digna.