Medida visa atender famílias de baixa renda com botijões de gás
O Senado aprova a Medida Provisória que lança o programa Gás do Povo, visando atender milhões de famílias de baixa renda.
O Senado aprovou, em sessão realizada em 3 de fevereiro de 2026, a Medida Provisória (MP) que institui o programa Gás do Povo, destinado a apoiar famílias de baixa renda. O projeto, que teve votação simbólica, seguiu a aprovação da Câmara dos Deputados, ocorrida na noite anterior.
Contexto do programa
O Gás do Povo visa fornecer assistência a 15,5 milhões de famílias, um aumento expressivo em relação aos 5,6 milhões de beneficiados do programa anterior, Gás dos Brasileiros, em 2023. Essa mudança é parte de uma estratégia mais ampla para…
Alterações na estrutura do programa
A medida altera, entre outras coisas, o formato do auxílio, que deixará de ser um pagamento em dinheiro a partir de 2027. O novo sistema permite que as famílias beneficiadas retirem botijões de gás gratuitamente em revendas credenciadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para ser elegível, o beneficiário deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518.
Impacto fiscal e desafios futuros
Com a nova estrutura, o governo projeta que o programa custará cerca de R$ 5,1 bilhões em 2026 e R$ 5,7 bilhões em 2027, dependendo da disponibilidade de recursos no Orçamento da União. Isso representa um impacto fiscal adicional de R$ 1,5 bilhão em 2026. Além disso, a prioridade será dada às famílias chefiadas por mulheres que são vítimas de violência doméstica e que estão sob medidas protetivas.
Conclusão
O programa Gás do Povo representa uma mudança significativa nas políticas de assistência social no Brasil, buscando atender uma parcela mais ampla da população vulnerável. Contudo, a transição para um modelo de distribuição gratuita de botijões de gás requer uma gestão fiscal cuidadosa e a mobilização efetiva de recursos públicos. Sem dúvida, a implementação deste programa será um desafio que exigirá atenção contínua do governo e da sociedade.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
