Iniciativa busca promover conservação e uso responsável dos rios amazônicos

Projeto cria plano de navegação sustentável nos rios da Amazônia foi aprovado no Senado.

Projeto de lei para navegação sustentável nos rios da Amazônia

No dia 2 de dezembro de 2025, foi aprovada a proposta de criação de um plano para promover a navegabilidade sustentável dos rios da Amazônia, formalizada no projeto de lei 4.199/2024. O PL, que já passou por alterações, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado e aguarda uma votação em turno suplementar.

A iniciativa visa estabelecer diretrizes que garantam a conservação ambiental, ao mesmo tempo em que promove o uso responsável dos rios amazônicos. Essa proposta é um reflexo da crescente necessidade de equilibrar o desenvolvimento econômico da região com a preservação dos ecossistemas locais.

Objetivos do programa Rios Livres da Amazônia

O Programa Rios Livres da Amazônia, que faz parte deste projeto, busca implementar ações que garantam a integridade e a navegabilidade dos rios, assegurando que as atividades de transporte não comprometam a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos existentes. A aprovação do projeto é uma resposta a apelos da sociedade civil e de organizações ambientais que lutam pela proteção dos recursos hídricos.

De acordo com especialistas, a navegabilidade sustentável dos rios é crucial não apenas para a economia local, mas também para a defesa dos direitos das comunidades que dependem desses corpos d’água. A proposta prevê a participação das comunidades locais nas discussões sobre o uso e a gestão dos rios, buscando garantir que suas necessidades e conhecimentos sejam considerados.

Impacto esperado

Caso o projeto seja aprovado em sua totalidade, espera-se que ele promova um aumento na qualidade de vida das populações ribeirinhas, além de contribuir para a conservação dos ecossistemas aquáticos da Amazônia. A harmonização entre navegabilidade e preservação ambiental se mostra essencial para o futuro sustentável da região.

A CMA enfatizou a importância de una abordagem integrada que leve em consideração o impacto das atividades humanas sobre os rios amazônicos. O texto, que ainda será objeto de mais debates, representa um avanço significativo em políticas públicas voltadas para a sustentabilidade no Brasil.

Próximos passos

O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação na Comissão de Meio Ambiente, onde poderá ser discutido em mais profundidade. O resultado dessa votação determinará as próximas etapas para a implementação do plano de navegação sustentável. A expectativa é que a proposta consiga avançar no Legislativo, gerando um debate mais amplo sobre a conservação dos recursos hídricos e a sustentabilidade na Amazônia.