Texto avança para a Câmara dos Deputados após aprovação na Comissão de Assuntos Sociais

Comissão do Senado aprova projeto que visa a profissionalização dos árbitros de futebol, agora segue para a Câmara.

Aprovação do Projeto de Lei 864/2019 no Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira, o Projeto de Lei 864/2019, que aborda a profissionalização dos árbitros do futebol brasileiro. Com a autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), o projeto tramitava desde 2019 e teve o senador Romário (PL/RJ) como relator. Agora, o texto segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

Principais Pontos do Projeto de Lei

O Projeto de Lei propõe a homologação de vínculos empregatícios entre os árbitros, as federações estaduais e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Essa mudança visa garantir que os árbitros recebam uma remuneração fixa, ao invés de serem pagos apenas por cada partida em que atuam. Além disso, a proposta assegura acesso a direitos trabalhistas, o que representa um avanço significativo para a categoria.

Repercussão e Defesas

O senador Romário enfatizou que a profissionalização da arbitragem é essencial para restaurar a credibilidade do futebol no Brasil. Segundo ele, “a arbitragem brasileira vem vivendo um caos porque ainda é tratada de forma amadora”. Ele acredita que a aprovação deste projeto é um passo histórico para melhorar a situação, oferecendo estabilidade e capacitação aos árbitros.

Críticas e Discussões Recentes

A profissionalização da arbitragem ganhou destaque nas últimas semanas devido a intensas críticas sobre a atuação dos árbitros em partidas do Campeonato Brasileiro. Diante disso, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para realizar uma audiência pública com representantes da arbitragem, visando discutir a situação atual e as perspectivas de melhorias.

Audiência Pública na Câmara

O requerimento, de autoria do deputado Juninho do Pneu (União Brasil/RJ), aborda não apenas a profissionalização dos árbitros, mas também questões como o aumento dos erros, falta de padronização nas análises e a inconsistência no uso do VAR. A expectativa é que as discussões incluam representantes da CBF, da comissão de arbitragem, clubes e da Associação Nacional de Árbitros.

O Caminho à Frente

A audiência pública, cuja data ainda será marcada, pretende debater mecanismos de aprimoramento da arbitragem brasileira, um tema de grande relevância para o futuro do esporte no país. A aprovação do projeto no Senado e a movimentação na Câmara refletem uma preocupação crescente com a qualidade e a credibilidade da arbitragem no futebol brasileiro.

Fonte: ge.globo.com