Medida tem como objetivo promover jornadas de trabalho mais curtas e eficazes

Comissão do Senado aprova proposta para reduzir a carga horária semanal para 36 horas, com implementação gradual.

Nesta terça-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma proposta que visa alterar o artigo 7º da Constituição, limitando a carga horária semanal para 36 horas. A mudança foi relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que enfatizou a importância de adequar as jornadas de trabalho às normas atuais defendidas pela Organização Internacional do Trabalho.

Objetivo da proposta

A proposta tem como principal objetivo promover jornadas de trabalho mais curtas e eficazes, adequando a legislação brasileira às recomendações internacionais sobre a carga horária. Segundo o relator, a medida busca não apenas melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também fomentar a eficiência nas empresas.

Implementação gradual da nova jornada

A implementação da nova jornada será feita de forma escalonada. Inicialmente, a carga horária será reduzida para 40 horas semanais no ano seguinte à promulgação da emenda. Após isso, haverá uma redução progressiva de uma hora por ano até que se alcance as 36 horas. O relator destacou a relevância de garantir aos trabalhadores o direito a pelo menos dois dias consecutivos de descanso remunerado, o que contribuirá para a saúde e bem-estar da população.

Reação e próximos passos

Com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta segue agora para análise do plenário do Senado. Há expectativa de que o debate sobre a nova legislação conte com a participação de diversos segmentos da sociedade e de especialistas em direito do trabalho, para que se chegue a um consenso sobre as melhores práticas a serem adotadas.

A alteração representa uma mudança significativa na legislação trabalhista brasileira, que se adapta às demandas contemporâneas por mais qualidade de vida no trabalho e pela valorização do tempo pessoal dos trabalhadores. A proposta retoma discussões sobre a produtividade e o equilíbrio entre vida profissional e pessoal, o que tem gerado bastante interesse entre a população e os profissionais envolvidos.

Considerações finais

A expectativa é de que, com a aprovação e posterior promulgação da nova legislação, haja um impacto positivo tanto para os trabalhadores, que poderão desfrutar de uma carga horária reduzida, quanto para as empresas, que poderão se beneficiar de uma força de trabalho mais motivada e produtiva. A discussão sobre a carga horária semanal é um tema importante que continuará a ser debatido nos próximos meses.

Fonte: jovempan.com.br