Renata Emerenciano foi indicada pela Presidência da República e terá papel crucial na regulação de recursos hídricos.

CMA aprova indicação de Renata Emerenciano como Ouvidora da ANA, destacando sua experiência na área.

Indicação de Renata Emerenciano para Ouvidoria da ANA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12), por unanimidade, a indicação de Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano para o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Com dez votos favoráveis, a decisão foi um passo significativo para a nova administração da agência.

Renata foi indicada pela Presidência da República para ocupar a vaga deixada por Ricardo Medeiros de Andrade, cujo mandato chegou ao fim. A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi a relatora da indicação e destacou a importância da experiência da indicada na área. Desde 2019, Emerenciano atua na ANA como Coordenadora de Ouvidoria e Substituta da Ouvidora-Geral, acumulando uma trajetória de duas décadas como servidora pública.

Importância da Ouvidoria da ANA

O papel da Ouvidoria da ANA é fundamental, pois envolve a recepção de demandas da sociedade e a promoção de melhorias nos serviços públicos. Durante a sabatina, Emerenciano enfatizou sua visão sobre a responsabilidade do órgão em garantir a transparência e a comunicação efetiva com os cidadãos. “Sou sabedora do relevante papel que esse órgão desempenha, por força de lei, nas agências reguladoras”, afirmou Renata.

Além de discutir a importância da transparência, a senadora Leila Barros questionou Emerenciano sobre como fortalecer a participação e o controle social nas decisões da agência. A indicada também respondeu a perguntas sobre a autonomia da ouvidoria e a possibilidade de criar mecanismos que previnam desastres ambientais, destacando a colaboração com a Defesa Civil e outras instituições.

Apoiadores da Indicação

Ao final da arguição, a senadora Leila Barros elogiou a qualificação de Emerenciano, afirmando que ela atende a todos os requisitos necessários para o cargo e que sua experiência é um ponto crucial para a escolha. “Não tenho a menor dúvida de que vai fazer um belíssimo trabalho à frente da ouvidoria”, disse a senadora.

A senadora Augusta Brito (PT-CE) também parabenizou a indicada, destacando sua competência e a responsabilidade envolvida na função. As palavras de apoio reforçam a expectativa positiva em relação à nova ouvidora.

A Agência Nacional de Águas

A ANA é a agência federal responsável por implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos e regular o uso da água no Brasil. Com a promulgação do novo Marco Legal do Saneamento, a agência passou a ter um papel ainda mais relevante na regulação do setor de saneamento básico. A Ouvidoria da ANA não apenas recebe demandas, mas também atua na melhoria da governança institucional, essencial para a confiança pública nos serviços de água e saneamento.

Com a aprovação da nomeação de Renata Emerenciano, a expectativa é que a Ouvidoria da ANA possa avançar em suas funções, promovendo um diálogo ainda mais aberto e efetivo com a sociedade.