Senado aprova vacina contra herpes-zóster no SUS para maiores de 50 anos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em caráter terminativo, na quarta-feira (11/11), o projeto de lei que inclui a vacina contra o herpes-zóster no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto recebeu 11 votos favoráveis e nenhum contrário na comissão em 1º de setembro, mas precisou passar por um turno suplementar por ter sido aprovado na forma de substitutivo. A versão final foi confirmada em 11 de novembro.

De autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), a proposta teve como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O projeto estabelece que o imunizante seja disponibilizado gratuitamente na rede pública para pessoas com mais de 50 anos e para adultos com mais de 18 anos que tenham imunossupressão ou outras condições clínicas que comprometam o sistema imunológico.

No parecer, Damares argumentou que a ampliação da vacinação é necessária diante do “aumento de incidência com o avanço da idade, especialmente a partir dos 50 anos”, além da maior gravidade da doença em pessoas imunossuprimidas. Segundo a relatora, a imunização pode contribuir para a “redução de internações, complicações e custos assistenciais”.

Com a aprovação terminativa, o projeto dispensa a votação no plenário do Senado e poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado, até 18 de novembro, um recurso assinado por pelo menos nove senadores.

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