Criação de subcomissão é proposta para monitorar a implementação do acordo histórico

Senado propõe subcomissão para agilizar tramitação do acordo Mercosul-UE após ratificação.

Aceleração da tramitação do acordo Mercosul-UE

O acordo Mercosul-UE, que visa fortalecer os laços comerciais entre o Brasil e a União Europeia, está em foco no Senado. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelsinho Trad (PSD-MS), defende a criação de uma subcomissão dedicada a monitorar a tramitação do documento, que foi ratificado em 9 de janeiro de 2026 pela maioria dos países europeus.

Contexto do Acordo

A decisão do Comitê de Representantes Permanentes (Coreper) da União Europeia foi marcada por algumas controvérsias, com países como França, Irlanda, Polônia, Áustria e Hungria se opondo ao acordo. A Bélgica optou por se abster da votação. A necessidade de aprovação pelo Parlamento Europeu e pela ratificação de todos os Estados-Membros é um passo crucial antes que o acordo entre em vigor.

Importância para o Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera a ratificação uma vitória significativa. O acordo, após quase 26 anos de negociações, pode trazer benefícios econômicos substanciais para o Brasil, especialmente no que tange ao comércio e investimentos. Trad acredita que a criação dessa subcomissão permitirá um acompanhamento mais eficaz do processo, antecipando informações sobre os impactos do acordo e, assim, acelerando sua tramitação.

Etapas da Tramitação no Brasil

Após a ratificação, o acordo deve ser assinado e enviado ao Congresso Nacional. Inicialmente, será analisado pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Posteriormente, passará pela Câmara dos Deputados, onde será discutido nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN). A fase final será a votação no plenário.

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) terá a responsabilidade de definir o rito de tramitação, que provavelmente incluirá uma análise pela Comissão de Relações Exteriores antes de seguir para o plenário.

Expectativas e Desafios

Os parlamentares brasileiros estão mobilizados para que a aprovação do acordo Mercosul-UE ocorra até julho de 2026, conforme indicado por vários membros do Senado. Contudo, o caminho até a implementação do acordo ainda é longo e enfrenta desafios, especialmente devido às objeções de alguns países europeus. O acompanhamento próximo por uma subcomissão poderá facilitar a superação de obstáculos e garantir que o Brasil se posicione adequadamente no cenário internacional.

Conclusão

A criação da subcomissão proposta por Nelsinho Trad reflete a urgência e a importância do acordo Mercosul-UE para o Brasil. Com o monitoramento adequado, espera-se que o país aproveite as oportunidades que surgirão a partir dessa nova fase de cooperação comercial com a União Europeia, promovendo desenvolvimento e crescimento econômico.

Fonte: www.metropoles.com