Relator Alessandro Vieira destaca mudanças essenciais para aprimorar a proposta
Senado Federal irá modificar o PL Antifacção, confirmam relator e fontes.
Senado Federal trabalhará em novo texto para o PL Antifacção
Em entrevista ao programa CNN Novo Dia, o relator do PL Antifacção no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), revelou que o texto que passou pela Câmara dos Deputados será revisado. A proposta, que busca combater organizações criminosas, requer ajustes técnicos para garantir sua eficácia. Segundo Vieira, é essencial que as mudanças sejam discutidas para aprimorar a legislação.
Alterações na tipificação penal e proteção a moradores
Uma das principais alterações esperadas está relacionada à tipificação penal do apoio a integrantes de facções. O relator enfatizou a necessidade de incluir exceções que protejam os moradores de comunidades que, muitas vezes, são coagidos a colaborar com os criminosos. “Muitas vezes, o morador é obrigado, forçado, ameaçado por armas para guardar drogas ou esconder um criminoso”, afirmou Vieira, sublinhando a importância de considerar essas circunstâncias ao formular a lei.
Financiamento da Polícia Federal como ponto de consenso
Outro aspecto importante que será discutido é o financiamento da Polícia Federal. Vieira destacou que, ao contrário do que alguns possam pensar, deve-se garantir um aumento nos recursos destinados às forças policiais. “A segurança pública no Brasil precisa de mais dinheiro, não de menos”, disse o relator. Essa questão parece ser um ponto de consenso entre os senadores, o que poderá facilitar as discussões em torno do PL.
Expectativa de um texto consensual
O relator demonstrou otimismo em relação à resolução das questões técnicas que ainda estão pendentes. Ele acredita que as soluções necessárias podem ser encontradas sem a necessidade de valores excessivos, afirmando que a análise técnica adequada permitirá ajustes efetivos. A expectativa é que o Senado consiga elaborar um texto que mantenha a essência do projeto original, mas que incorpore os aperfeiçoamentos necessários para sua aplicação eficaz.
Conclusão
Com as discussões a serem realizadas no Senado, é fundamental que as preocupações levantadas por Vieira sejam levadas em consideração para garantir que o PL Antifacção cumpra seus objetivos sem comprometer a segurança e os direitos dos cidadãos em áreas vulneráveis. A tramitação do projeto será acompanhada de perto, dado o seu potencial impacto na luta contra as organizações criminosas no Brasil.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
