Nova ferramenta permite transparência nas alterações ao projeto da Lei Orçamentária Anual.
Ferramenta do Senado facilita o acompanhamento das emendas ao Orçamento e sua tramitação.
Nova ferramenta do Senado para emendas orçamentárias
A partir desta semana, o Senado Federal disponibiliza o Painel Elaboração, uma ferramenta inovadora que visa facilitar o acompanhamento das emendas orçamentárias. Essa iniciativa foi idealizada pela Consultoria de Orçamento e permite que cidadãos, jornalistas e ONGs verifiquem como as propostas de emendas alteram o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de forma clara e acessível.
Recursos e funcionalidades do Painel Elaboração
O Painel Elaboração transforma dados complexos em gráficos e tabelas personalizáveis, oferecendo uma visão detalhada das modificações realizadas pelos parlamentares na tramitação do orçamento. Entre os principais recursos estão a visualização das receitas e despesas estimadas, permitindo que os usuários identifiquem quem está por trás de alterações significativas. Por exemplo, no projeto da LOA para 2025, foi notada uma redução de R$ 3,7 bilhões na área de assistência social.
Os dados atualizados em tempo real possibilitam acompanhar a evolução das emendas à medida que o projeto é discutido no Congresso Nacional. Os usuários podem facilmente verificar quais parlamentares estão responsáveis por aumentos ou cortes nos valores destinados a diferentes setores, como saúde e educação.
A influência da sociedade sobre as contas públicas
De acordo com o consultor Orlando de Sá Cavalcante Neto, a nova ferramenta não só promove mais transparência, mas também incentiva uma maior participação da sociedade nas discussões orçamentárias. Organizações que atuam em áreas específicas podem monitorar como suas pautas são tratadas no orçamento, permitindo intervenções mais informadas e eficazes.
Cavalcante exemplificou a relevância do painel, afirmando que uma ONG que defende políticas para o clima, por exemplo, pode detectar alterações e se mobilizar para aumentar os recursos destinados a essa área durante a tramitação do orçamento.
Compreensão facilitada dos dados orçamentários
O Painel Elaboração se junta a outras iniciativas do Senado, como o Siga Brasil, que já disponibiliza informações sobre o orçamento público desde 2004. Enquanto o Siga Brasil Relatórios exige um conhecimento técnico e uma familiaridade com a plataforma, o novo painel oferece uma interface mais amigável, abrindo espaço para uma audiência mais ampla. Isso é crucial em um momento em que a transparência das contas públicas é cada vez mais demandada pela sociedade.
Conclusão
Ao garantir que os dados orçamentários sejam mais acessíveis e compreensíveis, o Senado espera não apenas informar, mas também engajar a população nas questões financeiras do governo. Com o lançamento do Painel Elaboração, a expectativa é que mais cidadãos possam participar ativamente das discussões sobre o uso do dinheiro público, promovendo uma gestão mais responsável e transparente.
Os interessados em utilizar a nova ferramenta podem acessá-la diretamente no site do Senado, onde também podem encontrar outros recursos sobre orçamento e emendas.
