Iniciativas visam proteger mulheres contra agressões online e promover segurança digital

Durante os 21 Dias de Ativismo, Senado reforça o combate à violência digital contra mulheres com novas propostas e serviços.

Senado intensifica ações contra a violência digital nas campanhas de ativismo

De 20 de novembro a 10 de dezembro, o mundo se une nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres. Em 2025, a campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) tem como tema principal a violência digital, abordando a crescente ameaça enfrentada por mulheres e meninas no ambiente online. Essa mobilização é fundamental, já que uma em cada três mulheres sofre violência ao longo da vida, sendo a violência digital uma extensão alarmante desse problema.

O que é a violência digital?

A violência digital abrange uma variedade de abusos que ocorrem em plataformas online, incluindo o compartilhamento não consentido de imagens íntimas, deepfakes, ameaças, cyberbullying e perseguições. Mulheres jornalistas, ativistas e defensoras de direitos humanos são frequentemente alvos, especialmente aquelas pertencentes a grupos vulneráveis, como mulheres negras, indígenas e LGBTQIA+.

Os agressores utilizam diversas ferramentas tecnológicas, como redes sociais, plataformas de jogos e até rastreadores de GPS, para perpetrar esses ataques. Muitas vezes, a violência digital extrapola para o mundo real, resultando em agressões físicas e até feminicídios, o que torna a urgência de políticas eficazes ainda mais evidente.

Propostas do Senado para combater a violência digital

No contexto das campanhas de ativismo, o Senado brasileiro está discutindo várias propostas para enfrentar a violência contra as mulheres. Uma das principais é o PL 1.033/2025, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que busca aumentar as penas para crimes de violência digital. A senadora, que também foi vítima de deepfake e ameaças de morte, destaca a importância dessa legislação para proteger as mulheres.

Além disso, o Senado lançou o Zap Delas, um canal de atendimento via WhatsApp, que oferece acolhimento e orientação jurídica às vítimas de violência digital. Coordenado pela Procuradoria Especial da Mulher, sob a liderança da senadora Augusta Brito (PT-CE), esse serviço busca oferecer suporte imediato, especialmente em um período crítico como o pré-eleitoral.

A desinformação como arma

A senadora Augusta Brito ressaltou que a desinformação é uma das principais ferramentas utilizadas para atacar mulheres na política, e o Senado Verifica atua como um serviço de combate à desinformação. O serviço permite que cidadãos enviem informações suspeitas sobre o Senado para verificação, contribuindo para a defesa da democracia e dos direitos das mulheres.

Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher

Um passo significativo na luta contra a violência digital será a 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, que será lançada em 27 de novembro. Este estudo, realizado pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) em colaboração com o DataSenado, irá incluir um novo bloco sobre violência digital. A pesquisa visa entender melhor as razões pelas quais muitas vítimas não denunciam os abusos, fornecendo dados cruciais para a formulação de políticas públicas.

A criação da Rede Nacional de Observatórios das Mulheres, coordenada pelo OMV, reforça a importância do intercâmbio de informações e a consolidação de dados sobre a violência de gênero no Brasil. Isso possibilitará a implementação de políticas públicas mais eficazes e sensíveis às diversas realidades enfrentadas pelas mulheres no país.

Com essas ações, o Senado se compromete a enfrentar a violência digital e promover um ambiente mais seguro para todas as mulheres, reafirmando seu papel na luta pela igualdade de gênero e proteção dos direitos humanos.