Recondução do procurador-geral da República é destaque na pauta do Plenário

Na quarta-feira, o Senado vota a recondução de Gonet e outras indicações de autoridades.

Na quarta-feira (12), às 14h, o Plenário do Senado irá votar a recondução de Paulo Gonet como procurador-geral da República, uma das principais indicações que estão na pauta. A votação ocorrerá após a sabatina dos indicados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevista para a manhã do mesmo dia.

Paulo Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato de dois anos, conforme o MSF 60/2025. Caso sua recondução seja aprovada pelo Senado, ele permanecerá à frente da Procuradoria-Geral da República até 2027. O senador Omar Aziz (PSD-AM) é o relator da indicação.

Além da recondução de Gonet, o Senado também votará outras indicações importantes. Serão analisados dois nomes para compor o Superior Tribunal Militar (STM), três para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e três para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os generais de Exército Anísio David de Oliveira Junior e Flávio Marcus Lancia Barbosa foram indicados para o STM, conforme os MSF 76/2025 e MSF 77/2025, respectivamente. O relator da indicação de Anísio é o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), enquanto a indicação de Flávio é relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).

Para o CNMP, foram indicados Gustavo Afonso Sabóia Vieira, Thiago Roberto Morais Diaz e Edvaldo Nilo de Almeida, cada um em vagas específicas, com relatórios de senadores diferentes, incluindo Marcos Rogério e Weverton Rocha. Essas indicações estão nos OFS 10/2025, OFS 13/2025 e OFS 15/2025.

No que diz respeito ao CNJ, as indicações incluem Jaceguara Dantas da Silva e Fabio Francisco Esteves, ambos indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS). Daiane Nogueira de Lira também foi indicada na vaga destinada à Câmara dos Deputados, com parecer do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

A votação de quarta-feira é um passo importante para a definição dos novos líderes e autoridades do sistema judiciário e do Ministério Público no Brasil. A recondução de Gonet, em especial, gera expectativas sobre os rumos da Procuradoria-Geral da República.

O Senado se prepara para uma sessão que promete discussões acaloradas sobre as indicações, refletindo a relevância das posições em jogo para a administração da justiça no país. O resultado da votação poderá impactar diretamente a atuação das instituições e a relação entre o governo e o Ministério Público nos próximos anos.