Cobrança é direcionada ao Ministério dos Transportes e destaca a necessidade de cronograma e financiamento
Esperidião Amin cobra do Ministério dos Transportes definição sobre obras na BR-101 em SC.
Entidades cobram definições sobre obras em rodovias de SC
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), o senador Esperidião Amin (PP-SC) exigiu do Ministério dos Transportes uma definição clara sobre as obras do Morro dos Cavalos, localizado na BR-101, além da ampliação da BR-101 Norte, em Santa Catarina. O parlamentar destacou a necessidade de o ministro Renan Filho convocar a bancada do estado e o governador para apresentar um cronograma detalhado e esclarecer como será o financiamento das intervenções.
Detalhes sobre o Morro dos Cavalos e financiamento
Durante seu discurso, Esperidião Amin questionou como será a solução para o Morro dos Cavalos, apontando a necessidade de informações sobre a construção de dois túneis, conforme anunciado recentemente. “Queremos saber quando é que começa. Como é que vai ser pago? Vai ser pago com a tarifa?”, indagou o senador, demonstrando preocupação com a forma de financiamento do projeto, especialmente se este implicar em aumento da tarifa da BR-101 Sul.
Análise do contrato de otimização
O senador também enfatizou a urgência na análise do contrato de otimização da BR-101 Norte pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele ressaltou que a prorrogação da concessão deve ser precedida de um leilão público, com o objetivo de garantir competitividade e modicidade tarifária nas rodovias do estado. Amin afirmou: “É preciso que isso ande no Tribunal de Contas da União, devidamente precificadas as obras e analisado o seu impacto no contrato atual, que deve ser prorrogado por mais de 15 anos, após leilão que permita uma disputa a favor do povo”.
Debate sobre anistia e acontecimentos recentes
Além da questão das rodovias, Esperidião Amin também comentou sobre a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador defendeu um debate no Congresso sobre um projeto de lei de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe. Ele argumentou que a Assembleia Constituinte de 1988 retirou a proibição de anistia para crimes semelhantes e que o tema deve ser debatido no âmbito do Congresso. Amin concluiu que a discussão sobre a anistia é possível, constitucional e deve ser considerada pelo legislativo.
Conclusão
As declarações do senador Esperidião Amin refletem a urgência em obter respostas sobre as obras em rodovias de Santa Catarina, além de indicar a necessidade de um debate mais amplo sobre questões de relevância nacional, como a anistia. A expectativa é que o Ministério dos Transportes e outras entidades relacionadas se posicionem em relação aos pontos levantados pelo parlamentar.
