Pedido questiona decisões do ministro Dias Toffoli e aponta conexões familiares que podem comprometer investigação
Senador Eduardo Girão solicita à PGR investigação sobre suposto conflito de interesses de Dias Toffoli no caso Banco Master.
O senador Eduardo Girão formalizou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para a instauração imediata de procedimento investigatório que apure possíveis irregularidades e conflito de interesses do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na condução do caso Banco Master.
Suposto conflito de interesses na relatoria do caso Master
O pedido do parlamentar destaca que decisões tomadas por Toffoli podem ter comprometido a lisura do processo. Entre os pontos questionados está a determinação para concentração das provas na PGR, afastando a Polícia Federal da custódia dos materiais, o que, segundo Girão, configura abuso de poder e desvio de finalidade. Ele enfatiza que medidas cautelares extraordinárias devem respeitar os limites legais, o que não teria ocorrido no caso.
Dúvidas sobre a integridade das provas e a condução das investigações
Segundo o senador, o rígido regime de sigilo e a subordinação das investigações ao juízo relator geram insegurança jurídica e dificultam a verificação independente das provas. Essa situação levanta questionamentos sobre a transparência e imparcialidade da condução do processo.
Conexões familiares que podem comprometer a imparcialidade
A representação também aponta que parentes do ministro Toffoli possuem ligações comerciais e familiares com possíveis envolvidos no caso Banco Master. Tais fatos seriam motivo suficiente para caracterizar impedimento objetivo do magistrado, que, segundo o documento, deveria ter se afastado espontaneamente da relatoria.
Pressão da Transparência Internacional e revelações jornalísticas
Na última sexta-feira (16), a ONG Transparência Internacional Brasil reforçou a necessidade de afastamento de Toffoli do caso após reportagem do Estadão revelar que uma empresa dos irmãos do ministro recebeu investimentos de um dos investigados. A participação dos irmãos de Toffoli em um resort no Paraná, avaliada em R$ 6,6 milhões, teria sido adquirida por fundos ligados ao cunhado do banqueiro investigado, o que comprometeria a imparcialidade do ministro.
A ONG defende que a PGR deve apresentar pedido formal para o impedimento de Toffoli e que, caso este negue, os colegiados do STF devem votar sobre o afastamento, conforme previsto na legislação.
Contexto e próximos passos
O caso Banco Master, que envolve investigação sobre irregularidades financeiras, ganha um novo capítulo com a solicitação do senador Eduardo Girão à PGR. O desdobramento deste pedido pode afetar a condução do processo no STF, sobretudo diante das acusações de conflito de interesses e de possíveis interferências indevidas na investigação.
A PGR ainda não se pronunciou oficialmente sobre o pedido. A expectativa é que a Procuradoria decida nos próximos dias sobre a abertura ou não do procedimento investigatório sugerido pelo senador.
Com informações do Estadão Conteúdo.
Fonte: www.moneytimes.com.br
Fonte: Banco Master
