Decisão é vista como crucial para o desenvolvimento econômico da região amazônica

Senador Plínio Valério elogia decisão do Congresso sobre a Lei Ambiental, destacando avanços para o Amazonas.

Senador Plínio Valério elogia decisão do Congresso sobre a Lei Ambiental

Em sessão realizada nesta terça-feira (2), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou sua defesa em relação à decisão do Congresso Nacional. A referida decisão, que ocorreu no final de novembro, resultou na derrubada de 52 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Para Valério, esta mudança legislativa é essencial para o progresso do Amazonas e do Brasil como um todo.

O parlamentar argumentou que os vetos anteriores dificultavam avanços em projetos que são fundamentais para a infraestrutura e o desenvolvimento socioeconômico da região. Ele mencionou, em particular, a pavimentação da BR-319, a principal rota terrestre que conecta Manaus ao restante do país. Durante a pandemia, a falta de acesso à rodovia resultou em dificuldades para a entrega de oxigênio, e a prontidão da estrada poderia ter reduzido significativamente o tempo de transporte dos insumos necessários para salvar vidas.

Importância da BR-319 para o Amazonas

“— Quer você compreenda ou não, estou aqui há sete anos dizendo isso: não tem como eu falar sobre a [BR] 319 e não lembrar da covid. Essa coisa maluca que foi, ninguém estava preparado para enfrentá-la e começou no meu estado. Ao todo, durante a pandemia, chegaram pela estrada cinco, seis caminhões, levando oxigênio. Levaram três a quatro dias para chegar lá, porque era muita lama. Se a estrada estivesse pronta, Porto Velho-Manaus daria 12 horas com asfalto — disse o senador, ressaltando a urgência de melhorias na infraestrutura local.

Além dos problemas de acesso em situações de emergência, o senador Plínio Valério também abordou as vantagens econômicas resultantes da derrubada dos vetos. Ele destacou que a nova regulamentação possibilitará a exploração de recursos naturais numa escala maior, beneficiando setores como a agricultura e a indústria de fertilizantes. O Amazonas, segundo Valério, possui um potencial significativo em áreas como a extração de potássio, que pode diminuir a dependência do Brasil em relação a fertilizantes importados.

Oportunidades econômicas com a nova lei

“— A derrubada dos vetos abre portas para o potássio, petróleo, gás, agronegócio no Amazonas, para o qual a gente tem um potencial enorme. Com essa mudança, cerca de 90% dos licenciamentos estaduais, que compõem a maior parte dos licenciamentos do país, poderão ser feitos por meio do que a gente chama de LAC [licença ambiental por adesão e compromisso], que é a análise técnica dos especialistas — explicou o senador.

Valério ainda fez uma crítica ao fato de que o Brasil importa 90% dos fertilizantes que consome, apontando que o potássio utilizado na agricultura nacional é frequentemente extraído de terras indígenas em outros países. Para ele, a situação é irônica, visto que o Brasil possui recursos naturais em seu território, mas enfrenta barreiras legais para sua exploração.

O pronunciamento de Plínio Valério ecoa um sentimento crescente entre os legisladores e a população da região amazônica sobre a necessidade de se promover um desenvolvimento sustentável que equilibre conservação ambiental e crescimento econômico. Com a derrubada dos vetos, há uma expectativa de que o novo marco legal seja implementado de forma que favoreça esse equilíbrio, permitindo que a região se desenvolva e se modernize sem comprometer suas vastas riquezas naturais.