Reunião visa buscar entendimento sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Na próxima semana, senadores e o ministro da Educação discutirão o decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Na próxima semana, 05 de novembro de 2025, senadores se reunirão com Camilo Santana, ministro da Educação, para discutir o futuro do decreto das Apaes, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. O decreto, editado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta críticas, e senadores como Flávio Arns (PSB-PR) buscam sua revogação.

Críticas ao decreto

O senador Arns apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 845/2025) para sustar os efeitos da norma, afirmando que ela representa um retrocesso ao tornar obrigatória a inclusão de alunos com deficiência em escolas regulares, retirando das famílias o direito de escolha. Arns, que tem um filho com deficiência falecido, defendeu a soberania das famílias nas decisões sobre a educação de seus filhos.

Busca por diálogo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que está tentando encontrar um entendimento com o ministro para evitar a derrubada total do decreto. Ele pediu aos senadores que aguardassem a reunião para discutir possíveis modificações no texto. A presença do presidente da Câmara, Hugo Motta, também é esperada, uma vez que o projeto precisará passar pela Câmara após aprovação no Senado.

Apoio ao PDL

O PDL 845/2025 conta com o apoio de grande parte dos senadores, com 52 assinaturas de senadores que pedem urgência na votação. A reunião com o ministro será crucial para definir os próximos passos em relação ao decreto e suas implicações para a educação especial no Brasil.