Sergio Moro defende PL da Dosimetria para corrigir erro técnico

18/12/2025
07:50

Parlamentar critica penas excessivas e busca proporcionalidade nas punições.

Sergio Moro admite falha nas condenações e propõe correção com novo projeto.

Consequências do erro nas condenações

A recente declaração do senador Sergio Moro sobre o PL da Dosimetria reflete uma preocupação crescente com a justiça e a proporcionalidade nas penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Moro admite que houve um “erro técnico lamentável” nas sentenças que foram emitidas, e agora o Congresso está buscando corrigir essa falha. O senador, que é autor de emendas ao projeto, acredita que a proposta é crucial para garantir que as punições sejam justas e adequadas ao contexto dos crimes cometidos.

O contexto por trás do PL da Dosimetria

O PL da Dosimetria busca alterar as diretrizes de condenação, enfatizando a necessidade de uma abordagem mais humana nas decisões judiciais. Moro critica a rigidez de penas como a de 14 anos para uma mulher que, segundo ele, apenas pintou uma estátua. Esse tipo de condenação, segundo Moro, não condiz com a gravidade do ato e ignora a necessidade de um sistema judiciário que considere as nuances dos casos individuais.

Detalhes sobre a proposta e seus desafios

O relator do projeto, senador Esperidião Amin, também se pronunciou sobre a tramitação do PL, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Amin planeja apresentar um relatório que exclui temas considerados “jabutis”, ou seja, questões estranhas ao texto original que possam comprometer a integridade da proposta. A expectativa é que a matéria seja analisada na Comissão de Constituição e Justiça antes do recesso parlamentar, embora exista resistência entre os senadores em relação à redução de penas.

Impactos e prazos para a aprovação

O debate em torno do PL da Dosimetria promete ser acirrado, com divisões claras entre aqueles que apoiam a redução das penas e os que defendem uma abordagem mais dura. O cenário é complicado, pois qualquer alteração no texto pode forçar o projeto a retornar à Câmara, prolongando a discussão. O Senado reconhece a necessidade de agir rapidamente, especialmente com a proximidade do recesso parlamentar, que está agendado para começar em 22 de dezembro. Com isso, a pressão por uma resolução sobre as condenações de 8 de janeiro continua a crescer.