Deputado Arnaldo Jardim se reunirá com ministro Alexandre Silveira para definir texto da proposta
Deputado Arnaldo Jardim se reunirá com o ministro Alexandre Silveira para ajustes finais na política de minerais críticos.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) irá se reunir ainda esta semana com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para definir os ajustes finais do texto da política de minerais críticos. A informação foi confirmada por Jardim durante um painel na Exposibram, um dos principais eventos do setor mineral na América Latina, que reúne grandes mineradoras e lideranças políticas.
Reunião e diretrizes
“Ainda esta semana estarei com o ministro Alexandre Silveira para mais uma rodada de conversas, que esperamos que já caminhe bastante nesse sentido para a aprovação da proposta”, afirmou Jardim. Após o encontro, ele pretende apresentar as diretrizes finais do parecer ao colégio de líderes do Congresso, antes de levar o texto ao plenário da Câmara.
Construção conjunta e consensos
Jardim destacou que o texto vem sendo elaborado em colaboração entre o Executivo e o Legislativo, buscando alinhar interesses e garantir segurança jurídica para os investimentos no setor mineral. Essa busca por consenso tem atrasado o avanço da proposta, com a apresentação de uma prévia do relatório já realizada no início do mês.
Demandas do setor privado
O relatório atende a demandas do setor privado, incluindo licenciamento ambiental ágil e concessão de benefícios fiscais, como a isenção de Imposto de Renda para uso de marcas e patentes. O ministro Silveira enfatizou a importância de buscar sinergia entre as visões do Executivo e do Legislativo para alcançar o equilíbrio tributário e ambiental necessário.
Conflitos e disputas
Desde o início do ano, o governo e o Congresso enfrentam disputas sobre qual política aprovar para o setor de minerais críticos. Parlamentares acreditam que o Executivo deseja se posicionar como autor da política, enquanto algumas mineradoras criticam a tentativa do governo de reivindicar a paternidade de um tema que já avançava no Legislativo.
