No último domingo (4), durante as eleições para o Legislativo federal e os governos estaduais, 15 candidatos eleitos encontraram-se com a situação de registro de candidatura indefinida na Justiça Eleitoral. Isso pode resultar na anulação de votos, afetando os resultados de algumas disputas.
Os candidatos estavam na votação sem uma decisão final sobre a possibilidade de concorrer. Em alguns casos, o registro sequer foi analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Outros tiveram suas candidaturas negadas e recorreram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em busca de reverter as decisões. Além disso, há situações em que, apesar do registro ter sido aceito, o Ministério Público ou outra parte recorreu ao TSE para tentar barrar a candidatura.
De acordo com levantamento, dois governadores, quatro senadores e nove deputados federais estão nessa condição. Dentre os casos mais notáveis, destacam-se os de Deltan Dallagnol, eleito senador pelo Paraná, e Dr. Furlan, eleito governador do Amapá.
No caso de Dallagnol, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, havia indeferido seu registro na véspera da eleição, determinando que os votos recebidos pela chapa fossem considerados nulos. Porém, na manhã do domingo, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, suspendeu a decisão de Floriano, argumentando que uma decisão monocrática não poderia definir a candidatura de Dallagnol e que a questão deveria ser analisada pelo colegiado. Assim, seu registro foi deferido e seus votos passaram a ser contabilizados.
Entretanto, a decisão de Nunes Marques não resolveu a questão de forma definitiva, uma vez que o plenário da Corte ainda deverá avaliar a candidatura. Vale lembrar que Dallagnol teve seu mandato de deputado federal cassado pelo TSE em 2023, e a discussão atual busca definir se essa decisão implica em inelegibilidade.
Quanto a Dr. Furlan, sua candidatura começou a ser julgada pelo TSE, mas um pedido de vista do ministro André Mendonça adiou a decisão final. O processo envolve um recurso apresentado pelo Ministério Público visando contestar o registro de Furlan, que foi eleito no primeiro turno com 62,7% dos votos.
