Decisão do TJ-SP nega prisão temporária dos empresários envolvidos

TJ-SP nega prisão de sócios da academia G4 Gym após morte de mulher por intoxicação.

A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) de não determinar a prisão temporária dos sócios da academia G4 Gym, em relação à morte da professora Juliana Faustino Basseto, de 27 anos, gerou discussões sobre a responsabilidade dos proprietários de estabelecimentos de saúde e lazer. Juliana passou mal após utilizar a piscina da academia e faleceu horas depois em um hospital, levantando a suspeita de intoxicação por cloro, uma substância utilizada para a limpeza das águas da piscina.

Contexto e Origem do Caso

A morte de Juliana não foi um evento isolado. Outras cinco pessoas que também usaram a piscina no mesmo dia relataram problemas de saúde e precisaram de atendimento médico. Esse incidente trouxe à tona questões sobre os procedimentos de segurança nas academias, especialmente no que tange ao manuseio de produtos químicos. A utilização inadequada de produtos como o cloro, por pessoas sem formação técnica, pode resultar em consequências graves, como demonstrado neste caso.

O TJ-SP, ao indeferir o pedido de prisão, justificou que não havia indícios de que os sócios estivessem interferindo nas investigações. A juíza Paula Marie Konno, responsável pela decisão, destacou que os sócios já haviam prestado depoimento e que a academia estava lacrada, além disso, não havia relatos de intimidação a testemunhas.

Detalhes do Processo Judicial

Os sócios da G4 Gym, Cesar Bertolo Cruz, Celso Bertolo Cruz e Cezar Miquelof Terração, foram indiciados por homicídio com dolo eventual, que se refere ao ato de agir de forma negligente, assumindo o risco de causar a morte. A defesa deles argumenta que não houve negligência e que os responsáveis por operar a piscina eram funcionários sem formação adequada, como Severino Silva, que estava realizando as dosagens sob orientação dos sócios.

O pedido de prisão por parte da Polícia Civil foi baseado na alegação de que os sócios teriam utilizado cloro em quantidades excessivas e que poderiam ter tentado alterar a cena do crime após a emergência de Juliana. A decisão da juíza, no entanto, impôs medidas cautelares, como a obrigação de comparecer em juízo e a proibição de contato com testemunhas.

Consequências e Impactos da Decisão

A decisão do TJ-SP não apenas alivia a situação dos sócios da G4 Gym, permitindo que aguardem julgamento em liberdade, mas também levanta questões sobre a segurança nas academias em geral. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para investigar se as franquias da C4 Gym, rede à qual a G4 Gym pertence, operam sem o necessário Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), um documento essencial que garante a segurança das instalações contra incêndios.

Além disso, a Subprefeitura de Vila Prudente já interditou a academia devido a situações de segurança precárias, o que pode impactar a operação das academias da C4 Gym em São Paulo. As decisões judiciais e administrativas podem influenciar a percepção pública sobre a segurança em academias e a responsabilidade dos proprietários em garantir um ambiente seguro para seus clientes.

Conclusão

A morte de Juliana Faustino Basseto traz à tona questões fundamentais sobre a segurança e a responsabilidade em academias. A decisão do TJ-SP de não prender os sócios da G4 Gym reflete a complexidade do caso, que envolve não apenas aspectos legais, mas também éticos em relação ao cuidado e à segurança dos usuários. A sociedade espera por mais esclarecimentos e, possivelmente, por mudanças nas práticas de segurança em estabelecimentos que lidam com a saúde e o bem-estar da população.

Fonte: jovempan.com.br