Expectativa de nova indicação por Lula é incerta e pode se estender até 2024
Um mês após a aposentadoria de Barroso, o STF segue sem novo ministro indicado por Lula.
STF enfrenta um mês de incertezas após a aposentadoria de Barroso
O STF (Supremo Tribunal Federal) completará um mês com uma cadeira vaga nesta terça-feira (18). A aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, oficializada em 15 de outubro, deixou o tribunal em uma situação delicada, com a expectativa de uma indicação rápida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não concretizada.
Apesar das especulações iniciais sobre uma nomeação em breve, fontes indicam que o presidente não deve anunciar o sucessor até o final deste ano. Líderes partidários consultados afirmam que uma votação no Senado em 2025 é improvável, uma vez que os parlamentares estarão em recesso a partir do fim de dezembro. Assim, uma recomendação neste momento poderia expor o indicado a desgastes até fevereiro, quando o Legislativo retoma as atividades. Portanto, a expectativa é que a indicação ocorra apenas no início do próximo ano, após o recesso.
Consequências da ausência de Barroso no STF
A falta de um substituto já apresenta efeitos internos significativos. Com a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma, as decisões na Primeira Turma estão sendo tomadas por apenas quatro ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Isso pode levar a julgamentos unânimes em casos relevantes, como os recursos de Jair Bolsonaro contra a condenação por tentativa de golpe e a denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo.
Outra consequência importante é a ADPF das Favelas, que estava sob a relatoria de Barroso e agora aguarda a chegada do novo ministro. Após a recente megaoperação policial no Rio de Janeiro, o STF precisou designar um relator provisório, que atualmente é Alexandre de Moraes. Ele continua a determinar medidas essenciais, como a participação da Polícia Federal nas investigações.
Pressões sobre a indicação do novo ministro
Atualmente, o nome mais cotado para a vaga deixada por Barroso é o do ministro-chefe da AGU, Jorge Messias. No entanto, Lula enfrenta pressões para considerar outros nomes, como o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Congresso Nacional. A recente sabatina do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que foi aprovada por uma margem apertada, acendeu um alerta no Planalto sobre a dificuldade de garantir os votos necessários para a indicação de Messias.
Apesar de tudo, Lula indicou a auxiliares que não desistiu de sua escolha e que atuará pessoalmente para viabilizá-la. A situação se complica ainda mais quando se observa que as indicações de Lula ao STF têm se mostrado mais demoradas neste terceiro mandato. Exemplos como Cristiano Zanin e Flávio Dino mostram que o presidente tem levado mais tempo para fazer suas escolhas, com intervalos de 57 e 60 dias, respectivamente.
Um panorama de espera no STF
Se a indicação para a vaga deixada por Barroso ocorrer em fevereiro, isso marcará a mais longa espera nos mandatos de Lula, configurando um período de quatro meses sem um novo ministro. Em comparação, nas administrações anteriores, Lula costumava decidir com mais agilidade, como demonstrado pelas rápidas indicações de Ayres Britto e Menezes Direito, que ocorreram em apenas dias após as aposentadorias de seus antecessores.
A situação atual do STF levanta discussões sobre a importância da composição do tribunal e os impactos das ausências nas decisões judiciais. A falta de um novo ministro não apenas afeta a dinâmica interna do STF, mas também pode influenciar a confiança pública nas instituições. Aguardamos agora os próximos passos de Lula e as possíveis repercussões dessa longa espera para a política e a justiça brasileira.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: Agência Brasil
