Decisão ocorreu após análise da participação do major em articulações golpistas

A Primeira Turma do STF condenou Ailton Barros a 13 anos de prisão por seu papel em um plano golpista.

STF condena Ailton Barros a 13 anos de prisão

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta terça-feira (21) o major do Exército Ailton Barros a 13 anos de prisão por participação no plano golpista após as eleições de 2022.

Detalhes da condenação

Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), o major da reserva articulava a ligação entre militares e civis golpistas e pressionava Mauro Cid a convencer Bolsonaro a dar um golpe de Estado. A pena aplicada foi de 13 anos de reclusão e seis meses de detenção em regime fechado, além de 120 dias-multas no valor de um salário-mínimo em cada dia-multa. Ailton Barros foi condenado por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Votação e divergências

O ministro Luiz Fux se absteve de participar da votação, alegando que não houve a tentativa de golpe em si. O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que os réus do núcleo contribuíram para a disseminação de desinformação e ataques virtuais. Moraes destacou que os ataques eram planejados e visavam desacreditar as eleições, criando um ambiente favorável à manutenção de Jair Bolsonaro no poder.

Impacto das ações

O ministro Cristiano Zanin ressaltou que as ações do grupo não eram atos isolados, mas contribuíam para a execução de etapas planejadas pela organização criminosa. A ministra Cármen Lúcia também citou o uso de tecnologias para espalhar mentiras sobre o sistema eleitoral. O ministro Flávio Dino frisou a relevância do núcleo da desinformação para o plano de golpe, enfatizando que se tratava de um fenômeno contemporâneo que transcende fronteiras nacionais.