Ministra do STF forma maioria para condenar réus envolvidos em trama golpista

Cármen Lúcia forma maioria no STF para condenar réus do núcleo das fake news.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia formou maioria nesta terça-feira (21/10) para condenar todos os réus do núcleo 4 da trama golpista. Cármen acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, que já havia seguido o relator da ação penal sobre desinformação. A decisão ocorreu em um contexto onde a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou evidências de uma organização criminosa operando no núcleo 4.

Voto de Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia afirmou que ficou comprovada a existência de uma organização criminosa, destacando que “os sete réus compunham um grupo, de maneira consciente, e levaram adiante a finalidade de que aquele grupo, liderado pelo ex-presidente, tinha de se manter no poder”. Segundo Cármen, há materialidade delitiva e um farto acervo probatório que demonstram a ação coordenada entre os réus.

Crimes imputados

Cármen Lúcia votou para condenar todos os réus por cinco crimes imputados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, exceto Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, que foi condenado apenas pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Implicações do julgamento

A decisão do STF, com o voto decisivo da ministra Cármen Lúcia, marca um passo importante no combate à desinformação e à desestabilização das instituições democráticas no Brasil. O julgamento e as condenações refletem o compromisso da corte em enfrentar a criminalidade associada à manipulação da informação.