Decisão do Supremo Tribunal Federal envolve ações de desinformação e tentativa de golpe de Estado.
Sete réus do núcleo de desinformação foram condenados a penas que variam de 7 a 17 anos pelo STF.
STF condena sete réus do núcleo de desinformação
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou os sete réus do núcleo da desinformação (núcleo 4) do processo sobre a tentativa de golpe de Estado, com penas entre 7 e 19 anos de prisão. A decisão foi unânime, exceto pelo voto divergente do ministro Luiz Fux.
Números das condenações
- Ângelo Denicoli: 17 anos de prisão por produção de documentos falsos sobre urnas eletrônicas.
- Reginaldo Abreu: 15 anos e 6 meses por manipulação de relatórios oficiais.
- Marcelo Bormevet: 15 anos por uso ilegal de recursos da Abin para espionagem.
- Ailton Barros: 13 anos por articulação entre militares e civis golpistas.
- Giancarlo Rodrigues: 14 anos por criar rede de espionagem na Abin.
- Guilherme Almeida: 13 anos por divulgação de mensagens defendendo fraudes eleitorais.
- Carlos Rocha: 7 anos e 6 meses por abolição e organização criminosa.
Detalhes da decisão
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou a gravidade das ações dos réus, que foram responsáveis por ações táticas de desinformação para a execução do plano de golpe. Todos os réus negaram as acusações e pediram absolvição. A PGR (Procuradoria-Geral da República) argumentou que as condenações são essenciais para coibir futuros ataques à democracia.
Multas impostas
Além das penas de prisão, todos os condenados deverão pagar 120 dias-multas, variando em valor conforme a pena imposta. Carlos Rocha, que recebeu a menor pena, terá que pagar 40 dias-multa.
A decisão do STF reflete um esforço para responsabilizar aqueles que tentaram desestabilizar a ordem democrática e utilizaram estratégias de desinformação para tal.
